A bancada do PSOL votou contra a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC 351/2009), na sessão da noite de quarta-feira 4, na Câmara dos Deputados. A PEC é uma tentativa clara de protelar o pagamento de dívidas oriundas de decisões judiciais e se constitui em um calote. “É uma emenda constitucional do calote”, afirmou…
Votação foi adiada por manobra da base do governo A bancada do PSOL defendeu, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira 4, a votação do Projeto de Lei 01/2007, com aprovação da emenda que vincula o reajuste de aposentadorias e pensões ao aumento do salário mínimo. “Votar esse projeto é fazer justiça social”, afirmou o…
Com o objetivo de contribuir com o debate sobre o projeto educacional em curso no Brasil e, principalmente, no Estado de São Paulo, o mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) publicou a cartilha “Em defesa da educação”, que reúne artigos de militantes da educação.
Entidades definem Congresso para reorganizar movimento sindical Por Otávio Nagoya Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente “Sr. Presidente, Sras e Srs deputados, No último mês, foi aprovado pela Comissão de Finanças desta Casa, o Projeto de Lei 5228 de 2005, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que anistia o crime de evasão de divisas e de sonegação fiscal, propondo a repatriação de dólares remetidos ilegalmente…
Por Lúcia Rodrigues O acordo firmado entre a CUT, Força Sindical, CGTB, UGT e o governo federal, e que deve ser aprovado em breve na Câmara dos Deputados, ficou aquém das expectativas dos aposentados brasileiros. A decisão é contestada pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que não reconhece nas centrais sindicais legitimidade…
Comissão do Código Florestal ouve representantes do Dnit e Codevasf O deputado Ivan Valente defendeu a permanência de uma única legislação ambiental e criticou a proposta de descentralização na concessão de licenças ambientais, durante reunião da Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei 1876/1999), nesta terça-feira 3. Ele disse também que…
Miguel Urbano Rodrigues Há meses que me sento diante do computador para escrever este artigo. Mas o projecto foi adiado dia após dia. Quando Domenico Losurdo me ofereceu Stalin -Storia e critica de una leggenda nera*, já lera criticas sobre a obra. Mas não a imaginava. Qualquer texto sobre pessoas que deixaram marcas profundas…
Recursos não serão destinados diretamente às áreas sociais, mas para ativos no exterior O deputado Geraldinho (PSOL/RS) apresentou, na reunião da comissão especial, nesta terça-feira 3, voto em separado ao Projeto de Lei 5940/2009, que cria o Fundo Social, proposta que integra os projetos relativos ao pré-sal. Geraldinho também protocolou substitutivo que objetiva, realmente,…