Resolução – Federações Municipais

Com a finalidade de orientar a constituição, formalização e o funcionamento da Federação PSOL-REDE para as eleições de 2024 em todos os municípios do Estado de São Paulo, a Direção Estadual da Federação PSOL/REDE resolve que: 1 – Todos os municípios devem constituir uma Direção Municipal da Federação PSOL/REDE até o mês de maio de…

RESOLUÇÃO SOBRE AS CONVENÇÕES MUNICIPAIS DO PSOL SP:

CONSIDERANDO a necessidade e importância legal e política das Convenções Eleitorais Municipais do Partido Socialismo e Liberdade no Estado de São Paulo; CONSIDERANDO as lacunas do Estatuto do Partido Socialismo e Liberdade no regramento das Convenções Eleitorais Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de uniformização de método para garantir a segurança jurídica e a legitimidade política para…

O Capacitismo estrutural do governo de São Paulo: pela derrubada do Veto de Tarcísio ao PL 309/2017!

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) demonstra, mais uma vez, sua total insensibilidade e desrespeito às necessidades de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, os quais estão garantidos na legislação brasileira por meio da Convenção da ONU (CDPD, ratificada como Emenda Constitucional mediante o Decreto 6.949/2009) e Lei Brasileira da Inclusão (LBI, Lei Federal…

Setorial LGBTQIA+ do PSOL São Paulo manifesta o seu repúdio à tentativa da extrema direita de proibir o casamento homoafetivo

Em 05 de setembro de 2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações um projeto de lei que visa proibir o casamento homoafetivo em que “nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar” sob o pretexto…

8º Congresso do PSOL: Circular nº 5 sobre o processo de Plenárias Municipais

A Comissão Organizadora reunida em 20/07/2023 deliberou acerca do processo de plenárias a seguinte orientação:   1 – Da preparação das plenárias A direção municipal ou comissão organizadora da processo congressual no município deve garantir para o processo de plenária: 1. A impressão da documentação disponibilizada para cada estado/município padronizadas e disponíveis no site do…