O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) declarou nesta quarta-feira (18/11), que a Lei Estadual 5.346/08, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. A norma, em vigor desde dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino portadores de…
Por Terra Livre O Governo de São Paulo quer construir um parque nas várzeas do Rio Tietê, “o maior parque linear do mundo”, e para isso pretende despejar mais de 5 mil famílias. Até agora não existe nenhum projeto de habitação para essa população, apesar das obras do parque já ter um cronograma de começo…
Não havia data melhor. Em plena semana da Consciência Negra, a teledramaturgia global reafirma, mais uma vez, a pura reprodução de imagens, palavras e ideais racistas em horário nobre.
Dia 18 de novembro de 2009, a CPI da Dívida promoveu Audiência Pública com debate entre o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o Presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Passarinho. A Audiência foi proposta por requerimento do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), proponente da CPI da Dívida.
Apesar do governo divulgar dados acerca do número de vagas criadas em 2009, o desemprego cresceu no conjunto de 6 Regiões Metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal). Isto ocorre pois os dados divulgados pelo governo não consideram as milhões de pessoas que chegam anualmente no mercado de trabalho e,…
Em 2009, até 14 de novembro, o Orçamento Geral da União destinou R$ 270 bilhões para juros e amortizações da dívida, mesmo desconsiderando-se a chamada “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Enquanto isso, foram gastos somente R$ 43 bilhões com saúde, R$ 24 bilhões com educação,…
O governo cogita editar uma Medida Provisória no início do ano que vem para definir o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, rejeitando a reivindicação destes. O governo somente aceita um reajuste de 2,5% acima do INPC, conforme “acordo” feito com Centrais Sindicais, à revelia das entidades representativas dos aposentados, como…
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Ivan Valente destacou a aprovação do Projeto de Lei 3299/2008, que determina o fim do fator previdenciário, na Comissão de Constituição e Justiça, na última terça-feira. “Este projeto, que extingue o redutor dos benefícios dos trabalhadores, já vem tardiamente (ao plenário). Mas está avançando”, afirmou. Ele…
Quando você descobre que a Folha de S.Paulo, considerada um dos três mais influentes jornais do país, vendeu em média 21.849 exemplares diários em bancas em todo o território nacional entre janeiro e setembro de 2009, é possível constatar a abissal queda de circulação na chamada grande imprensa brasileira. Em outubro de 1996, a…
Escrito por Pietro Alarcón 18-Nov-2009 – Correio da Cidadania 1) Acordo Complementário para a Defesa e a Segurança (…): "O governo da Colômbia, de conformidade com sua legislação interna, cooperará com os Estados Unidos para levar a cabo atividades mutuamente acordadas no marco do presente Acordo e continuará permitindo o acesso e uso das instalações…