Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente: Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Depois de aprovado no Senado Federal, encontra-se agora na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o projeto de lei nº 6755/2010 (original PLS nº 414/2008) do Senador Flávio Arns (PSDB/PR) que determina a matrícula de crianças e 5 anos de idade no…
O Senado aprovou ontem projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro. Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Cerca de 100 famílias desabrigadas pelas enchentes do Rio Tietê ocuparam, no dia 17 de abril, um terreno abandonado na Vila Curuçá, na Zona Leste de São Paulo. Mas a decisão judicial pela reintegração de posse irá despejá-las novamente. O prazo dado para a desocupação do terreno é hoje (20 de maio), às 18…
Carlos Giannazi (PSOL) divulgou a realização, nesta quarta-feira, de audiência pública na Assembleia pedindo a revogação de lei federal de 2003, que trata do desconto previdenciário: “O Brasil é o único país do mundo em que o aposentado tem desconto de 11%, o que é uma afronta”, disse. Ele elogiou a iniciativa da OAB federal…
O Partido Socialismo e Liberdade do RS através desta nota manifesta sua oposição e preocupação com as iniciativas de parlamentares e Ministério Público de cercear os direitos reprodutivos das mulheres e reforçar o poder patriarcal e religioso na nossa sociedade.
Escrito por Paulo Passarinho Formalmente, não entramos ainda na fase de campanha eleitoral. Mas, levando-se em conta a legislação, temos os chamados pré-candidatos e, particularmente, os candidatos extra-oficiais, arbitrados pela imprensa dominante. As páginas dos jornais de grande circulação, os telejornais e outros programas televisivos, além de estações de rádios, já deram início à fase…
O jurista Hélio Bicudo expressa em vídeo que pode ser visto neste post sua “alegria” com a pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República. “Recebi a noticia de que você é candidato a presidente da República com muita alegria. Eu acho que você é uma pessoa que representa realmente o cidadão brasileiro perante…
Por Aldo Santos Atendendo ao convite do Diretório Municipal do PSol de São Bernardo, o pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, Paulo Bufalo, debateu com os filiados a necessidade de se construir uma alternativa de poder para o governo do Estado, uma vez que os atuais candidatos representam o continuísmo neoliberal; “mais dos…
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) manifestou preocupação em relação ao comportamento do secretário da Educação Paulo Renato de enviar uma proposta de plano estadual de educação ao Conselho Estadual de Educação sem prévia discussão com a Casa e com as entidades representativas do magistério. Segundo o deputado, existe um projeto de mesmo teor que…
Quando seria fácil supor que o PT tinha chegado ao limite do pragmatismo, eis que nos deparamos com essa foto. Qual o limite para a esquerda governista continuar defendendo este projeto?