Por Dalmo de Abreu Dallari* Fingir que o Supremo Tribunal Federal ainda pode decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti formulado pelo governo italiano não passa de uma farsa processual, uma simulação jurídica que agride a Ética e o Direito. E manter Battisti na prisão, sem que haja qualquer fundamento legal para isso,…
Parlamentares realizaram ato, no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira 2, em repúdio aos assassinatos de quatro líderes rurais que aconteceram recentemente no estado do Pará. Todos mortos por defenderem a floresta e suas comunidades: o lavrador Eremilton Pereira dos Santos, o sindicalista José Cláudio Silva, a sindicalista Maria do Espírito Santo e Adelino…
Nesta quarta-feira, em discurso na Tribuna da Câmara, o deputado federal Ivan Valente defendeu que o Ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, apresente suas explicações ao Parlamento e ao povo brasileiro em geral e que se pare de “empurrar com a barriga” uma situação que precisa ser esclarecida. “O Ministro Palocci precisa vir imediatamente a…
Por Dante José de Oliveira e Peixoto: engenheiro ambiental, mestrando em ciências da engenharia ambiental da EESC/USP e militante do PSOL O início da destruição da legislação ambiental brasileira encabeçada por Aldo Rebelo, patrocinada pelos ruralistas e posta em prática por 410 deputados federais na noite do dia 24/05, além das consequências ambientais, traz à…
Para os parlamentares do PSOL, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci precisa vir a público explicar o crescimento exorbitante de seu patrimônio. Há duas semanas o assunto é discutido em todas as esferas da sociedade e até agora Palocci não justificou o salto de R$ 375 mil para R$ 7,7 milhões do patrimônio pessoal.
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente “Sr. Presidente, Srs. Deputados, neste período de Comunicações Parlamentares, em nome do PSOL, quero apresentar duas questões, dois temas, dois debates. Acho que chegou a hora de darmos um ponto final na questão Palocci. Não é o problema de ter sido aprovado um requerimento ou não. O problema principal…
Entrevista Michael Löwy: “A ‘flexibilização’ do código florestal é um bom exemplo desta avidez do lucro que ameaça levar à destruição da floresta Amazônica” Por Débora Prado – Revista Caros Amigos Nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, o sociólogo Michael Löwy vive em Paris desde 1969. Autor de diversos…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente “Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, A Comissão Pastoral da Terra entregou ontem ao governo federal uma lista com o nome de 1.855 trabalhadores do campo que sofreram algum tipo de ameaça de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país entre os anos de 2000 a 2010. Foi entregue…
Em reunião da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, realizada nesta terça-feira (31/05), o deputado federal Ivan Valente afirmou que é necessário que o Congresso Nacional faça uma reforma política que valorize a democracia brasileira. Para ele, nesse contexto, deve haver respeito ao Parlamento e à participação popular.
No último domingo, dia 29 de maio, o PSOL deu mais um passo importante no debate de Direitos Humanos. Com a presença de mais de 30 lideranças de movimentos de Pessoas com Deficiência, foi realizada a primeira reunião para a organização de um setorial específico no Partido para tratar desse tema. O encontro contou, também,…