O requerimento de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar as denúncias de adoções realizadas ilegalmente no município de Itaquaquecetuba já recebeu a adesão de 42 parlamentares. Agora, o requerimento depende apenas de deliberação no plenário da Casa. O pedido de criação da CPI é…
Por Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional (USA) Hoje, dia 16 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a se reunir, agora para aceitar uma moção de ordem do advogado italiano, para rever as opiniões de cada um dos membros do STF que emitiram seu voto na última sessão.
O Plenário da Câmara votou e aprovou ontem (16) o Requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública. Esse requerimento já havia sido votado por unanimidade entre os integrantes da CPI, mas faltava o voto do plenário para ter validade. Assim, a CPI deve ir até o final de março. A ampliação…
Por Edilberto Sena, padre “A Eletronorte mostrou um documentário sobre o plano de construção de 5 hidroelétricas na bacia do rio Tapajós. A amostragem de uns 10 minutos foi feita na Câmara de vereadores de Itaituba. Quem viu aquilo e só aquilo deve ter saído maravilhado com o plano”, escrever Edilberto Sena, padre diocesano e…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1791/09, que formaliza o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 bilhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 17,5 bilhões). A matéria ainda será votada pelo Senado. O projeto contém o texto de mudanças no Convênio Constitutivo do…
O deputado Ivan Valente protocolou hoje (16) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL 548/09 exclui as despesas com saúde e educação do cômputo geral das despesas com pessoal e, por conseqüência, do limite de gastos das administrações públicas. Se for aprovado, acabará com…
Em mais um dos muitos ataques à democracia no processo da I Conferência Nacional de Comunicação, nesta segunda, a Comissão Organizadora Nacional fez um acordo, de última hora, estabelecendo o tema sensível (exigência de 60% dos votos +1), já previsto para a plenária final, também nos Grupos de Trabalho. O acordo atendeu a mais…
Vale a pena conferir o especial produzido pelo Jornal Brasil de Fato sobre o BNDES.
Ivan Valente alerta sobre inconsequência do decreto antiambiental Na última reunião do ano da Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro, na terça-feira 15, o deputado Ivan Valente alertou sobre o decreto do Poder Executivo que concede anistia por três anos para cobrança de multas sobre desmatamentos ilegais realizados em áreas de reservas florestais…
Força do estado novamente se presta a fazer o papel de capataz de canavial, atropelando inclusive o Poder Judiciário