Revogação da Lei de Imprensa deixa cidadãos desprotegidos dos abusos da mídia

Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente sobre a regovagação da Lei de Imprensa. Plenário da Câmara dos Deputados – 07/05/09  “Sr. Presidente, quero deixar registrado nesta Casa o nosso posicionamento a respeito da votação em que o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa. Realmente, era um entulho autoritário e sua revogação é muito…

Bancada do PSOL vai propor punições para gestor público que deixar de cumprir transparência de gastos

 O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), afirmou durante votação, na terça-feira, dia 5, que o partido apresentará projeto de lei para definir penas para o gestor público que não cumprir devidamente com a transparência de gastos e indicar prazos para divulgação desse gastos. A afirmação foi feita durante a votação e aprovação do…