O Plenário da Câmara votou e aprovou ontem (16) o Requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública. Esse requerimento já havia sido votado por unanimidade entre os integrantes da CPI, mas faltava o voto do plenário para ter validade. Assim, a CPI deve ir até o final de março. A ampliação…
Por Edilberto Sena, padre “A Eletronorte mostrou um documentário sobre o plano de construção de 5 hidroelétricas na bacia do rio Tapajós. A amostragem de uns 10 minutos foi feita na Câmara de vereadores de Itaituba. Quem viu aquilo e só aquilo deve ter saído maravilhado com o plano”, escrever Edilberto Sena, padre diocesano e…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1791/09, que formaliza o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 bilhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 17,5 bilhões). A matéria ainda será votada pelo Senado. O projeto contém o texto de mudanças no Convênio Constitutivo do…
O deputado Ivan Valente protocolou hoje (16) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL 548/09 exclui as despesas com saúde e educação do cômputo geral das despesas com pessoal e, por conseqüência, do limite de gastos das administrações públicas. Se for aprovado, acabará com…
Em mais um dos muitos ataques à democracia no processo da I Conferência Nacional de Comunicação, nesta segunda, a Comissão Organizadora Nacional fez um acordo, de última hora, estabelecendo o tema sensível (exigência de 60% dos votos +1), já previsto para a plenária final, também nos Grupos de Trabalho. O acordo atendeu a mais…
Vale a pena conferir o especial produzido pelo Jornal Brasil de Fato sobre o BNDES.
Ivan Valente alerta sobre inconsequência do decreto antiambiental Na última reunião do ano da Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro, na terça-feira 15, o deputado Ivan Valente alertou sobre o decreto do Poder Executivo que concede anistia por três anos para cobrança de multas sobre desmatamentos ilegais realizados em áreas de reservas florestais…
Força do estado novamente se presta a fazer o papel de capataz de canavial, atropelando inclusive o Poder Judiciário
No próximo sábado (19/12), o MST-SP promove um ato contra a criminalização dos movimentos sociais em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), com a participação de todas e todos que contribuem com a luta do Movimento pela Reforma Agrária e caminham com ele ao longo de seus 25 anos.
Lançamento em São Paulo do livro "Auto de Resistência – Relatos de familiares e vítimas da violência armada" e Exibição do filme "Luto como Mãe" – Quinta-feira, dia 17/12, às 18:00hs no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo