O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1791/09, que formaliza o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 bilhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 17,5 bilhões). A matéria ainda será votada pelo Senado. O projeto contém o texto de mudanças no Convênio Constitutivo do…
O deputado Ivan Valente protocolou hoje (16) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL 548/09 exclui as despesas com saúde e educação do cômputo geral das despesas com pessoal e, por conseqüência, do limite de gastos das administrações públicas. Se for aprovado, acabará com…
Em mais um dos muitos ataques à democracia no processo da I Conferência Nacional de Comunicação, nesta segunda, a Comissão Organizadora Nacional fez um acordo, de última hora, estabelecendo o tema sensível (exigência de 60% dos votos +1), já previsto para a plenária final, também nos Grupos de Trabalho. O acordo atendeu a mais…
Vale a pena conferir o especial produzido pelo Jornal Brasil de Fato sobre o BNDES.
Ivan Valente alerta sobre inconsequência do decreto antiambiental Na última reunião do ano da Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro, na terça-feira 15, o deputado Ivan Valente alertou sobre o decreto do Poder Executivo que concede anistia por três anos para cobrança de multas sobre desmatamentos ilegais realizados em áreas de reservas florestais…
Força do estado novamente se presta a fazer o papel de capataz de canavial, atropelando inclusive o Poder Judiciário
No próximo sábado (19/12), o MST-SP promove um ato contra a criminalização dos movimentos sociais em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), com a participação de todas e todos que contribuem com a luta do Movimento pela Reforma Agrária e caminham com ele ao longo de seus 25 anos.
Lançamento em São Paulo do livro "Auto de Resistência – Relatos de familiares e vítimas da violência armada" e Exibição do filme "Luto como Mãe" – Quinta-feira, dia 17/12, às 18:00hs no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
As fotos foram apresentadas ontem à CPI das usinas do Madeira, na Assembleia Legislativa de Rondônia Uma apresentação feita pela Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Rondônia, criada para investigar as obras das usinas do rio Madeira (RO), impressionou os deputados estaduais. As fotos mostram o…