Ministério Público encaminha denúncia de Ivan Valente contra Kassab por ilegalidades na Feira da Madrugada

Nesta terça-feira (17/04), o Ministério Público Estadual encaminhou ao Tribunal de Justiça de São Paulo a representação protocolada pelo deputado federal Ivan Valente em 12 de agosto de 2011 contra o prefeito Gilberto Kassab, por prevaricação e condescendência criminosa em relação a inúmeras ilegalidades praticadas na Feira da Madrugada. Como o Prefeito tem foro privilegiado,…

Em apoio à luta dos estudantes e docentes da Unifesp/Guarulhos

Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) em apoio à greve dos estudantes da Unifesp de Guarulhos e sobre as péssimas condições de funcionamento daquela unidade. Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Venho a esta Tribuna expor a situação gravíssima de algumas universidades federais em São Paulo. Estudantes e docentes do campus Guarulhos da Universidade…

Representação ao Ministério Público requer que Estado resolva os problemas do mau atendimento ao funcionalismo

Autor do documento, Giannazi denuncia o descaso de órgãos como as Secretarias Estaduais de Educação e de Gestão Pública, o Departamento Estadual de Perícias Médicas (DPME) e a São Paulo Previdência (SPPREV), ‘campeões’ de reclamações do funcionalismo Baseado numa extensa relação de denúncias de incontáveis funcionários públicos estaduais que, fartamente documentados, procuram o gabinete para…

Dependência e subalternidade

A visita de Dilma aos Estados Unidos nos permite avaliar mais uma vez o que de fato significa a política externa brasileira, a partir dos governos pós-2002. Paulo Passarinho Os defensores do governo Lula apontam essa área como exemplo de política progressista, responsável por uma nova projeção do Brasil no cenário internacional, afirmando uma posição…

Em defesa dos direitos das comunidades quilombolas

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Após oito anos de tramitação, o Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje (18/04) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, movida pelo DEM, contra o Decreto 4887/2003, que disciplina a titulação dos territórios quilombolas no país. Centenas de quilombolas, de todas as regiões brasileiras, organizados pela Frente Nacional em Defesa…