Sr. Presidente, Senhores e Senhoras Deputadas, Fomos surpreendidos no dia de hoje por uma grave denúncia. Matéria do jornal Folha de São Paulo informa que fiscais do governo federal e do MP do Trabalho constataram a existência de trabalho escravo em obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no estado de Goiás,…
ADPF promovida por Giannazi no STF foi fundamental para pressionar a aprovação da lei O Projeto de Lei Complementar 1/2009, que revoga o inciso I do artigo 242 da Lei Estadual 10261/68, foi aprovado na Assembleia Legislativa na última terça-feira (08/09) e, na prática, extingue a “Lei da Mordaça” para os funcionários públicos estaduais.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública iniciou, nesta quarta-feira 9, seus trabalhos com a votação de requerimentos de informações, todos de autoria do deputado Ivan Valente. Os documentos solicitam dados ao Ministério da Fazenda, Banco Central, Senado Federal e Congresso Nacional.
O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do…
Cerca de 1500 manifestantes marcharam pelas ruas de São Paulo neste feriado. Em ato realizado no Parque da Independência, movimentos sociais e centrais sindicais afirmaram que os trabalhadores não vão pagar pela crise do capitalismo e exigiram que as riquezas do pré-sal sejam usadas no combate à desigualdade social.
Por Carolina de Oliveira Passados os congressos estadual e nacional do PSOL, a executiva estadual de São Paulo definiu na última sexta-feira, 04 de setembro, em reunião ordinária, a composição de suas Secretarias. Respeitando-se a votação dos delegados e delegadas eleitos nas plenárias municipais do Estado, e utilizando-se o critério da proporcionalidade qualificada, a quantidade…
Brasil Olímpico: entre o Cielo e o Inferno ESCRITO POR BRUNO PADRON, PORPETA 05-SET-2009 Acabou na última semana o Campeonato Mundial de Judô, que sucedeu os Mundiais de Natação e Atletismo. Esportes onde o Brasil costuma colecionar medalhas e atletas de ponta. Porém, somente a natação nos deu medalhas. Nos demais, passamos em branco. Péssima…
John Kennedy Ferreira* "Nunca, porem, tomamos a decisão de cerrar as portas da entidade ou renunciar aos mandatos. Estou convencido de que essa atitude de resistência, sem capitulação e sem derrota definitiva, facilitou a reorganização da entidade máxima dos estudantes brasileiros alguns anos depois, sem uma lacuna abissal que liquidasse a tradição e a…
A bancada do PSOL votou contra o projeto de lei complementar 62/08, que amplia o processo de privatização na saúde estadual por meio das Organizações Sociais (OSs). O PLC 62/08 permite que as chamadas fundações privadas possam ser classificadas como OSs. Também autoriza que as OSs, que até então só podiam gerir novas unidades, atuem…