A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL-4330). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. O texto seguirá para o Senado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a…
1. Desabafo Não consigo deixar de iniciar um texto sobre a aprovação de um projeto de lei que amplia a terceirização no país sem fazer um desabafo, afinal tentei, insistentemente, conforme expresso em várias manifestações e artigos escritos desde meados da década de 90[1], quando a Súmula 331 foi adotada, a qual tantos defendiam por…
O debate sobre a redução da maioridade penal é muito complexo. Não porque seja difícil defender a inconsequência e a ineficácia da medida enquanto solução para os problemas da violência e criminalidade. Mas, principalmente, por ter de enfrentar um imaginário retroalimentado pela grande mídia o tempo todo e há muitos anos, que reafirma: há pessoas…
Partido defende responsabilidade solidária da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas em todos os casos A bancada do PSOL na Câmara apresentou um destaque ao Projeto de Lei 4330/2004, o “PL da Terceirização”, com o objetivo de amenizar os danos provocados pela sua aprovação. O texto-base original foi aprovado na semana passada com voto…
O deputado estadual do PSOL em São Paulo Raul Marcelo protocolou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei (PL) que pretende regulamentar no âmbito do Estado de São Paulo as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada para “prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional”. Conforme…
1. Desabafo Não consigo deixar de iniciar um texto sobre a aprovação de um projeto de lei que amplia a terceirização no país sem fazer um desabafo, afinal tentei, insistentemente, conforme expresso em várias manifestações e artigos escritos desde meados da década de 90[1], quando a Súmula 331 foi adotada, a qual tantos defendiam por…
Com o mote Contra a direita, por mais direitos – os movimentos sociais estão organizando para amanhã um grande ato, com concentração a partir das 17 horas, no Largo da Batata (Metrô Faria Lima). O ato levanta as principais questões da conjuntura, os ataques sofrido pelos trabalhadores como o PL 4330 das terceirizações, mas também…
MANIFESTO CONTRA A DIREITA, POR MAIS DIREITOS! TODOS ÀS RUAS EM 15 DE ABRIL! Vivemos um momento de descontentamento social e grande polarização política no país. De um lado uma contra-ofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que tornou-se um reduto do…
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Matéria do Portal IG descreve bem a forma como o PMDB tem atuado na CPI da Petrobras para evitar que as investigações recaiam sobre o próprio partido, para isso, a presidência da CPI tem manobrado para evitar que sejam convocados para depor políticos e empresários que possam incriminar quadros do PMDB. Veja matéria do IG. Partido tenta…