Medida ameaça a laicidade do Estado e prevê o ensino religioso confessional católico. Segundo a Constituição Federal (art.84, VIII), para ser incorporado ao direito brasileiro, o Acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em 13 de novembro de 2008 em audiência entre o Presidente Lula e o Papa Bento XVI,…
Por Luiz Araújo A Câmara Municipal aprovou, esta semana, projeto de lei que institui a Bolsa-Creche, destinada a todas as mães cadastradas na fila por uma vaga na rede municipal. O valor, segundo o vereador Arselino Tatto (PT) – autor do projeto – , é de R$ 232,50 por mês, equivalente a meio salário…
O Plenário concluiu, nesta quinta-feira, a votação da Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil junto à Receita Federal e estabelece novas regras para parcelamentos de dívidas de tributos federais. Os deputados aprovaram 11 das 21 emendas do Senado ao texto da Câmara, que irá agora à sanção presidencial. Ouça entrevista…
Movimento cobra renúncia de Gilmar Mendes do cargo de presidente A Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi iluminada, na noite da quarta-feira, dia 6, por cinco mil velas, colocadas pelo movimento popular “Saia às Ruas”, numa referência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O movimento, em protesto na frente…
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente sobre a regovagação da Lei de Imprensa. Plenário da Câmara dos Deputados – 07/05/09 “Sr. Presidente, quero deixar registrado nesta Casa o nosso posicionamento a respeito da votação em que o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa. Realmente, era um entulho autoritário e sua revogação é muito…
O professor Nildo Ouriques, da UFSC, contesta artigo de José Luís Fiori, publicado nesta página: “No Brasil, o debate acerca da dependência sempre foi mal compreendido. Contudo, este desconhecimento não é resultado do acaso, pois tem sido construído como um instrumento de dominação política e de legitimação do capitalismo dependente no país”. Nildo Ouriques
Por Mariana Almeida O período de bonança econômica vivido pelo continente latinoamericano coincide, na Venezuela, com o início da implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social da Nação 2001 – 2007; um conjunto de medidas que alteraram significativamente as principais diretrizes políticas e econômicas daquela país.
Por Aldo Santos Como em todas as aulas, no dia 08 de maio de 2001, a Prof. Maria Alice fez uma retrospectiva das aulas (curso de mestrado em História e Cultura) até o momento, discorrendo sobre a questão do método utilizado e sua ação como facilitadora do processo pedagógico em sala de aula. Os…
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), afirmou durante votação, na terça-feira, dia 5, que o partido apresentará projeto de lei para definir penas para o gestor público que não cumprir devidamente com a transparência de gastos e indicar prazos para divulgação desse gastos. A afirmação foi feita durante a votação e aprovação do…
“AMERICALATINA El poeta cara a cara con la luna fuma su margarita emocionante bebe su dosis de palabras ajenas vuela con sus pinceles de rocío rasca su violincito pederasta. Hasta que se destroza los hocicos en el áspero muro de un cuartel”. Roque Dalton Roque Dalton nasceu em 14 de maio de 1935 em…