O governador José Serra apresentou à Assembléia Legislativa e a maioria dos deputados estaduais aprovou um projeto de lei complementar que autoriza a terceirização de toda a rede estadual de saúde para as chamadas OSs, as organizações sociais. O projeto permite que essas entidades, que já administram hoje 25 hospitais do Estado de São Paulo…
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, Ivan Valente defendeu a retomada da Petrobras 100% estatal com o controle soberano do povo brasileiro sobre os recursos do Pré-Sal. Para Valente é fundamental um amplo debate, sem pressa, para que o novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás traga de fato avanços…
Dívidas federal, estadual e municipal serão investigadas pelos deputados O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, deputado Paulo Novais, apresentou, nesta quarta-feira 2, um roteiro de trabalhos, com solicitação de informações sobre as dívidas da União, Estados e Municípios e convites a autoridades e especialistas para debate.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que estabelece limite máximo de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental; e de 35, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Aumenta o preconceito racial no mundo inteiro. Inegavelmente, a eleição do presidente Barack Obama significou um avanço do ponto de vista racial nos Estados Unidos. Embora expresse paradigmas de racismo cordial, despolitizado e “não assumido”, foi um fato relevante, tratando-se de um país que popularizou no mundo inteiro o xenofobismo, guerras do sul contra o…
No começo do mês de outubro, deverão ser enviados aos cartórios eleitorais a listagem dos filiados dos PSOL, de acordo com a legislação eleitoral (Lei 9096/95). Além de regularizar e atualizar as filiações do PSOL, essa listagem garante a possibilidade de candidatura para o ano de 2010. Os diretórios municipais ou comissões provisórias que optarem…
A crise mundial é uma realidade dura para a classe trabalhadora. Esta crise econômica, ecológica, política, social e humana implica em desemprego, achatamento dos salários, redução de direitos trabalhistas e degradação do meio ambiente. Longe de ser apenas mais uma crise passageira, esta revela o esgotamento do modelo capitalista que privilegia a busca desenfreada do…
Caminhada em protesto e ato público no dia 5 de Setembro em Frente ao Carrefour Saida do Largo da Estação de Osasco às 9h00 Fórum das Entidades Negras de Osasco e Região Informações e adesões: 011-9633-5960 CARTA DE REPUDIO AO CARREFOUR E À POLÍCIA MILITAR JANUÁRIO TRABALHADOR NEGRO COVARDEMENTE ESPANCADO NO INTERIOR DO CARREFOUR EM…
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 1º de setembro, o projeto de lei do deputado estadual Raul Marcelo que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar de todos os atletas menores de 18 anos. Todos os clubes de futebol que…
Lembranças de quem lutou pelo fim da ditadura e a instituição da democracia no Brasil Sessão solene na segunda-feira, dia 31, na Câmara dos Deputados, marcou os 30 anos da Lei da Anistia. Segundo o deputado Chico Alencar, um dos proponentes, é uma sessão em nome da memória e do resgate das lutas do…