Na semana que passou, um importante passo para a participação popular e de entidades representativas da sociedade civil do Rio de Janeiro foi dado a partir da reunião realizada pelo Fórum Popular do Orçamento, no CORECON-RJ. Participantes do ”Comitê Social do Pan”, criado para acompanhar o conjunto das ações implementadas para que os Jogos Pan…
O plenário da Câmara aprovou o projeto de descentralização das concessões de licenciamento ambiental com aplausos da bancada ruralista. O PSOL e o PV impediram o placar unânime: 317 votos a favor, 17 contrários e 1 abstenção. O fim da sobreposição de atribuições deverá facilitar a concessão de licenças de operação. Para o líder do…
Escrito por Gabriel Brito Na última semana, o governo brasileiro escancarou seu caráter irremediavelmente contraditório no que se refere às políticas ambientais. Enquanto envia todas as estrelas da companhia para Copenhague, a fim de fazer boa figura do país na Conferência Ambiental da ONU (COP-15), vira a mesa mais uma vez em favor da bancada…
O requerimento de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar as denúncias de adoções realizadas ilegalmente no município de Itaquaquecetuba já recebeu a adesão de 42 parlamentares. Agora, o requerimento depende apenas de deliberação no plenário da Casa. O pedido de criação da CPI é…
Por Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional (USA) Hoje, dia 16 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a se reunir, agora para aceitar uma moção de ordem do advogado italiano, para rever as opiniões de cada um dos membros do STF que emitiram seu voto na última sessão.
O Plenário da Câmara votou e aprovou ontem (16) o Requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública. Esse requerimento já havia sido votado por unanimidade entre os integrantes da CPI, mas faltava o voto do plenário para ter validade. Assim, a CPI deve ir até o final de março. A ampliação…
Por Edilberto Sena, padre “A Eletronorte mostrou um documentário sobre o plano de construção de 5 hidroelétricas na bacia do rio Tapajós. A amostragem de uns 10 minutos foi feita na Câmara de vereadores de Itaituba. Quem viu aquilo e só aquilo deve ter saído maravilhado com o plano”, escrever Edilberto Sena, padre diocesano e…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1791/09, que formaliza o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 bilhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 17,5 bilhões). A matéria ainda será votada pelo Senado. O projeto contém o texto de mudanças no Convênio Constitutivo do…
O deputado Ivan Valente protocolou hoje (16) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL 548/09 exclui as despesas com saúde e educação do cômputo geral das despesas com pessoal e, por conseqüência, do limite de gastos das administrações públicas. Se for aprovado, acabará com…
Em mais um dos muitos ataques à democracia no processo da I Conferência Nacional de Comunicação, nesta segunda, a Comissão Organizadora Nacional fez um acordo, de última hora, estabelecendo o tema sensível (exigência de 60% dos votos +1), já previsto para a plenária final, também nos Grupos de Trabalho. O acordo atendeu a mais…