Sem clima…

Pronunciamento do deputado federal Chico Alencar, dia 17 de dezembro de 2009 na Câmara dos Deputados. Chega ao fim, em Copenhague, a 15ª Conferência da Convenção sobre a Mudança do Clima, COP-15, que as Nações Unidas instituíram na Cúpula da Terra, no Rio, há 16 anos. Os pífios resultados revelam a irresponsabilidade dos que se…

A contrarrevolução jurídica

Por Boaventura de Sousa Santos Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas…

Projeto proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação

Democracia pressupõe a existência de pluralidade. A existência de pluralidade pressupõe o livre fluxo de informações. E o livre fluxo de informações pressupõe a multiplicidade de fontes, algo que só é possível com uma regulação capaz de coibir a concentração de propriedade que, infelizmente, é bastante comum na comunicação social. Pensando nisso, o deputado federal…

Orçamento e Olímpiadas 2016

Na semana que passou, um importante passo para a participação popular e de entidades representativas da sociedade civil do Rio de Janeiro foi dado a partir da reunião realizada pelo Fórum Popular do Orçamento, no CORECON-RJ. Participantes do ”Comitê Social do Pan”, criado para acompanhar o conjunto das ações implementadas para que os Jogos Pan…