Resolução da Executiva Nacional do PSOL sobre negociações com a pré-candidatura de Marina Silva

– Considerando a resolução do recente Diretório Nacional do PSOL, definindo critérios para as negociações com a pré-candidatura de Marina Silva, e que estes critérios foram encaminhados em reunião da comissão do PSOL juntto ao Partido Verde; – Considerando que entre os critérios está a independênciia política da candidatura de Marina e a necessidade de…

Heloísa Helena lança Martiniano Cavalcante como pré-candidato a presidente pelo PSOL

Diante do encerramento do processo de negociação com o PV em torno da pré-candidatura de Marina Silva à presidência da República, os militantes do PSOL abaixo relacionados vem a esta instância partidária formalizar a apresentação do nome do filiado Martiniano Cavalcanti, fundador do PSOL, presidente da fundação Lauro Campos membro do Diretório Nacional e presidente…

Dersa é acusada de não pagar indenizações corretamente

Em reunião realizada com o deputado Carlos Giannazi (PSOL) no dia 19/01, moradores do Jd. Oratório (município de Mauá) denunciaram as várias irregularidades cometidas pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A – empresa de economia mista vinculada à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo) no processo de desapropriação de residências e do pequeno comércio local…

O princípio da função social da terra e a reforma agrária

Rodolfo Cabral Um dos entraves para a realização da reforma agrária no Brasil encontra-se na não aplicação do princípio da função social da propriedade. Consagrado no ordenamento jurídico brasileiro desde o Estatuto da Terra (1964) e incorporado às Constituições posteriores, o princípio da função social da propriedade permanece até hoje sem ter a devida eficácia,…

A grande mídia unida contra a democracia

Por João Brant – Observatório do Direito à Comunicação Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de…