Dersa é acusada de não pagar indenizações corretamente

Em reunião realizada com o deputado Carlos Giannazi (PSOL) no dia 19/01, moradores do Jd. Oratório (município de Mauá) denunciaram as várias irregularidades cometidas pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A – empresa de economia mista vinculada à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo) no processo de desapropriação de residências e do pequeno comércio local…

O princípio da função social da terra e a reforma agrária

Rodolfo Cabral Um dos entraves para a realização da reforma agrária no Brasil encontra-se na não aplicação do princípio da função social da propriedade. Consagrado no ordenamento jurídico brasileiro desde o Estatuto da Terra (1964) e incorporado às Constituições posteriores, o princípio da função social da propriedade permanece até hoje sem ter a devida eficácia,…

A grande mídia unida contra a democracia

Por João Brant – Observatório do Direito à Comunicação Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de…

Eduardo Galeano: A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental

por Eduardo Galeano, em Resumen Latinoamericano, via Resistir.info A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de…