Heloísa Helena lança Martiniano Cavalcante como pré-candidato a presidente pelo PSOL

Diante do encerramento do processo de negociação com o PV em torno da pré-candidatura de Marina Silva à presidência da República, os militantes do PSOL abaixo relacionados vem a esta instância partidária formalizar a apresentação do nome do filiado Martiniano Cavalcanti, fundador do PSOL, presidente da fundação Lauro Campos membro do Diretório Nacional e presidente…

Dersa é acusada de não pagar indenizações corretamente

Em reunião realizada com o deputado Carlos Giannazi (PSOL) no dia 19/01, moradores do Jd. Oratório (município de Mauá) denunciaram as várias irregularidades cometidas pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A – empresa de economia mista vinculada à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo) no processo de desapropriação de residências e do pequeno comércio local…

O princípio da função social da terra e a reforma agrária

Rodolfo Cabral Um dos entraves para a realização da reforma agrária no Brasil encontra-se na não aplicação do princípio da função social da propriedade. Consagrado no ordenamento jurídico brasileiro desde o Estatuto da Terra (1964) e incorporado às Constituições posteriores, o princípio da função social da propriedade permanece até hoje sem ter a devida eficácia,…