A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública aprovou nesta quarta-feira (17/03) a convocação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos acerca do processo brasileiro de endividamento. O que era para ser um convite transformou-se em convocação diante da dificuldade de estabelecer contato com o presidente do BC. Havia um receio…
O deputado Raul Marcelo apresentou na última quarta-feira projeto de lei para regulamentar o fornecimento de alimentação aos alunos das escolas estaduais e também responsabilizando o governo estadual pela qualidade da alimentação destinada às escolas municipais. Nesta sexta-feira (12) o projeto foi publicado no Diário Oficial sob o número 206/2010.
Agora é mobilização total. Chegamos à reta final das plenárias municipais que elegem os delegados e delegadas à Conferência Estadual do PSOL SP, que por sua vez, irá eleger os delegados para a Conferência Nacional.
Depois do Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília e Porto Alegre, num auditório repleto de militantes e que contou com a presença de parlamentares, convidados e de quase toda a Executiva Nacional do partido, foi a vez dos três pré-candidatos do PSOL à Presidência da República debaterem suas propostas na cidade de São…
Por Leonardo Sakamoto Estive ontem na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aqui em Brasília, que aliás completou 46 anos de existência. No encontro, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informou que mais pontos devem sofrer alterações no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado em…
Desde 2006, está em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 555, de autoria do então deputado Carlos Mota, do PSB de Minas Gerais, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional número 41, de 2003, e elimina a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos e pensões dos servidores públicos aposentados…
Mariana Martins – Observatório do Direito à Comunicação 16.03.2010 A negativa do jornal O Globo, no início do mês, em publicar uma peça publicitária da Campanha Afirme-se em defesa das ações afirmativas relacionadas à questão racial recoloca de forma explícita um importante debate acerca do direito à comunicação. O episódio estabelece uma situação de fato…