O deputado Raul Marcelo apresentou na última quarta-feira projeto de lei para regulamentar o fornecimento de alimentação aos alunos das escolas estaduais e também responsabilizando o governo estadual pela qualidade da alimentação destinada às escolas municipais. Nesta sexta-feira (12) o projeto foi publicado no Diário Oficial sob o número 206/2010.
Agora é mobilização total. Chegamos à reta final das plenárias municipais que elegem os delegados e delegadas à Conferência Estadual do PSOL SP, que por sua vez, irá eleger os delegados para a Conferência Nacional.
Depois do Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília e Porto Alegre, num auditório repleto de militantes e que contou com a presença de parlamentares, convidados e de quase toda a Executiva Nacional do partido, foi a vez dos três pré-candidatos do PSOL à Presidência da República debaterem suas propostas na cidade de São…
Por Leonardo Sakamoto Estive ontem na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aqui em Brasília, que aliás completou 46 anos de existência. No encontro, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informou que mais pontos devem sofrer alterações no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado em…
Desde 2006, está em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 555, de autoria do então deputado Carlos Mota, do PSB de Minas Gerais, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional número 41, de 2003, e elimina a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos e pensões dos servidores públicos aposentados…
Mariana Martins – Observatório do Direito à Comunicação 16.03.2010 A negativa do jornal O Globo, no início do mês, em publicar uma peça publicitária da Campanha Afirme-se em defesa das ações afirmativas relacionadas à questão racial recoloca de forma explícita um importante debate acerca do direito à comunicação. O episódio estabelece uma situação de fato…
Acompanhe aqui em tempo real o debate entre os pré-candidatos do PSOL. A transmissão só terá início por volta das 19:30 horas.
O presente artigo foi escrito em língua galega, possuindo pequenas diferenças com a língua portuguesa do Brasil. Pepetela é um dos mais importantes escritores angolanos. Por Marcos Lopes Contava Pepetela mha entrevista que um dos propósitos da sua literatura era narrar às novas geraçons de angolanas e angolanos a história do país. Angola nom tinha…