Senador pelo PSOL-PA, José Nery, disse ontem que pretende arrecadar 500 mil assinaturas em favor da votação da PEC 428/01, que pune o trabalho escravo no País, ainda neste semestre. A proposta foi aprovada em 1.º turno pela Câmara em 2004, mas está parada. No dia 26 ele entregará à Casa um abaixo-assinado com 250…
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) voltou a criticar nesta sexta-feira a mudança feita pelo Senado no texto do projeto Ficha Limpa. Em carta enviada ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o parlamentar diz que ficou surpreso com as declarações do MCCE contra as críticas feitas em relação às modificações no texto. Para o…
Por Rodrio Ávila – da Assessoria da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados O Presidente Lula deve vetar o fim do fator previdenciário, aprovado esta semana pelos senadores. Sob o velho discurso falacioso de “déficit da Previdência”, o “Fator” posterga as aposentadorias e reduz o valor dos benefícios. Durante a recente votação da Medida…
Escrito por Waldemar Rossi Historicamente, quando há cortes nos orçamentos brasileiros, a quem eles têm atingido? Assim, é necessário perguntar ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: em quem vão doer os novos cortes? Irão, por acaso, mexer com os interesses das grandes empreiteiras envolvidas em contratos de mega-projetos, verdadeiros elefantes brancos, como as barragens e…
Vários integrantes dos órgãos de repressão da ditadura militar (1964-1985) ocupam cargos públicos atualmente Por Lúcia Rodrigues O aparato repressivo dos tempos da ditadura militar continua praticamente intacto no Brasil. Nenhum torturador foi punido, os arquivos dos porões do regime não foram abertos, o monitoramento de organizações e ativistas sociais continua e vários torturadores estão…
Na última segunda-feira (17), o deputado Raul Marcelo acompanhou reunião de uma comissão de feirantes com o coordenador de sub-prefeituras da Prefeitura de São Paulo, Ronaldo Camargo. A audiência discutiu os transtornos causados aos trabalhadores e à população paulistana com a redução do horário de funcionamento das feiras livres da capital.
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente: Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Depois de aprovado no Senado Federal, encontra-se agora na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o projeto de lei nº 6755/2010 (original PLS nº 414/2008) do Senador Flávio Arns (PSDB/PR) que determina a matrícula de crianças e 5 anos de idade no…
O Senado aprovou ontem projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro. Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Cerca de 100 famílias desabrigadas pelas enchentes do Rio Tietê ocuparam, no dia 17 de abril, um terreno abandonado na Vila Curuçá, na Zona Leste de São Paulo. Mas a decisão judicial pela reintegração de posse irá despejá-las novamente. O prazo dado para a desocupação do terreno é hoje (20 de maio), às 18…
Carlos Giannazi (PSOL) divulgou a realização, nesta quarta-feira, de audiência pública na Assembleia pedindo a revogação de lei federal de 2003, que trata do desconto previdenciário: “O Brasil é o único país do mundo em que o aposentado tem desconto de 11%, o que é uma afronta”, disse. Ele elogiou a iniciativa da OAB federal…