MPF propõe ação contra delegados suspeitos de tortura no DOI-Codi

Promotoria quer reparação dos direitos humanos violados durante ditadura. Ação pede afastamento e cobertura de indenizações pagas às vítimas O Ministério Público Federal ingressou nesta segunda-feira (30) com ação civil pública em que pede o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil paulista: Aparecido Laertes Calandra, David…

Decisão do TSE vai ao encontro de projeto do PSOL que defende humor sem censura

Nesta quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar liberando os programas de humor a fazerem sátiras com os candidatos. A crítica estava proibida em função de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseada na Lei Eleitoral 9.504, que proíbe o uso de “trucagem, montagem, ou outro recurso de…