A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira. Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades. Laurindo Lalo Leal Filho
Foi aprovada por 272 votos a 76 a Medida Provisória 527/2011, que criou regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016. A criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) altera a Lei das Licitações, nº…
21 de junho (terça-feira) às 15:30, em frente a prefeitura de Taboão da Serra Nossa cidade vive um dos seus momentos mais difíceis de sua história. A quadrilha montada dentro da prefeitura com o objetivo de se apropriar do dinheiro arrecadado do IPTU em benefício próprio, foi descoberta e de lá para cá quatro vereadores,…
Por Randolfe Rodrigues Devemos evitar que o sistema de tripartição de Poderes se submeta ao constrangimento de decidir sobre fatos já consumados pelo Executivo Nossa Constituição é sem dúvida o texto mais avançado de nossa história: ela restaurou os direitos civis, o equilíbrio e a independência entre os Poderes, ampliando os espaços institucionais de participação…
Nesta última segunda-feira, dia 13 de junho, presenciamos, durante as eleições do 52º Congresso da UNE na PUCRS, cenas de violência, machismo e banditismo. Cenas indignas de um movimento estudantil! Quando duas militantes do movimento estudantil da universidade foram questionar novamente a lisura das eleições realizadas pelo Diretório Central dos Estudantes da PUCRS, foram brutalmente…
Por Flavio Goldberg Em muitos países e cito aqui as regiões nórdicas européias tais como Noruega, Dinamarca e Suécia em que as mulheres ocupam o espaço correspondente a sua dimensão humana, as condutas machistas mesmo “sutis” são repudiadas e juridicamente punidas com rigor. O olhar malicioso, o gesto ambíguo, a insinuação verbal, o próprio gestual…
Na próxima quinta-feira, dia 16, o DCE Livre da USP promove debate sobre o novo Código Florestal. Participam da mesa: Ivan Valente – Deputado federal do PSOL Via Campesina Tatiana Pavão – Mestre em Ecologia, especialista em Vegetação – IB – USP Dce Livre da USP Local: Sala 101 da Ciênias Sociais Organização: DCE Livre…
Uma pesquisa encomendada pelas principais organizações ambientalistas do país diz que cerca de 80% da população não aprova as mudanças no Código Florestal. A reportagem é de Reinaldo José Lopes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-06-2011.
Parecer favorável ao PL de Giannazi nesta Comissão amplia a luta pela sua aprovação em plenário Com a finalidade de proteger a saúde vocal e auditiva dos docentes da rede estadual de ensino e dos demais servidores do Quadro de Apoio, o professor e deputado Carlos Giannazi apresentou o PL 1234/2009, que autoriza o poder…