A líder do PSOL no Senado, Marino Brito (PA), e o senador Randolfe Rodrigues (AP) protocolaram na tarde desta quinta-feira (7) uma representação no Conselho de Ética da Casa contra o ex-ministro Alfredo Nascimento. Após deixar o ministério nesta quarta-feira (6), Nascimento retornará ao Senado e também para a presidência do PR ainda nesta quinta.
Câmara aprovou a Medida Provisória 528/2011, que corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 4,5%, anualmente, até 2014. O índice usado corresponde à meta de inflação buscada pelo governo e é o mesmo aplicado desde 2006. A MP também determina que a faixa de renda isenta de IR passa de…
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou nesta quarta-feira (6) que o partido entrará com um pedido ao Conselho de Ética do Senado para investigar as denúncias de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no ministério dos Transportes. Após dias de denúncias de corrupção no ministério, Alfredo Nascimento (PR-AM) entregou hoje o cargo de ministro…
O PSOL vai ingressar nesta quinta-feira com representação no Conselho de Ética da Casa contra o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) por quebra de decoro parlamentar. O partido argumenta que, se Nascimento não tem condições de continuar na pasta, não deve reassumir sua cadeira de senador. Veja matéria publicada na FolhaOnline.
O Diretório Municipal de Osasco promove no mês de julho um ciclo de debates sobre vários temas, a ideia é preparar melhor a militância para intervir em questões de políticas públicas cruciais como saúde, educação, direitos humanos e política urbana. Os debates começaram no último sábado, dia 2 de julho, com a presença do companheiro…
Na noite da última quarta-feira, dia 29 de junho, com o Plenário da Câmara Municipal lotado, lideranças e representantes de um total de 21 partidos e entidades lançaram a campanha “Ficha Limpa Municipal”. Proposto pelo PSOL Vinhedo, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pretende instituir os mesmos critérios estabelecidos na Lei Nacional “Ficha Limpa”…
É com alegria e orgulho, nesse dia, 28 de junho, em que militantes e homossexuais do mundo inteiro celebram o Dia Internacional do Orgulho Gay, que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) parabeniza Luiz André Rezende Sousa Moresi e José Sérgio Sousa Moresi, primeiros cidadãos brasileiros homossexuais a conquistar o direito ao casamento civil.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham: Surgiu aqui uma poderosa líder de bancada multipartidária, a “deputada FIFA”. Sua força é tanta que, junto com o “deputado COI”, ela conseguiu aprovar uma Copa flexível e uma Olimpíada heterodoxa. Para esses megaeventos haverá o “Regime Diferenciado…
A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira. Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades. Laurindo Lalo Leal Filho
Foi aprovada por 272 votos a 76 a Medida Provisória 527/2011, que criou regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016. A criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) altera a Lei das Licitações, nº…