Várias manifestações ocorrem em todo o Brasil no próximo domingo, dia 22, contra o novo Código Florestal. Votação está prevista para acontecer no dia 24 de abril No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade…
A luta pela positivação do direito da interrupção de gravidez indesejada, quando indesejada, é requisito inegociável não só da luta das mulheres, mas do estado de direito moderno, que sobrepujou a tralha jusnaturalista da constituição moderna do conceito de Estado de Direito. Katarina Peixoto Não conheço uma mulher que tenha abortado e que tenha saído…
A visita de Dilma aos Estados Unidos nos permite avaliar mais uma vez o que de fato significa a política externa brasileira, a partir dos governos pós-2002. Paulo Passarinho Os defensores do governo Lula apontam essa área como exemplo de política progressista, responsável por uma nova projeção do Brasil no cenário internacional, afirmando uma posição…
O deputado Ivan Valente cobrou, na terça-feira 17, o parecer da nova versão do relatório do deputado Paulo Piau ao projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/1999), que teve novamente sua entrega adiada. A previsão da Presidência da Câmara é de que o PL seja apreciado na próxima semana, no plenário da Casa.…
No próximo sábado, dia 21 de abril, o Diretório Municipal do PSOL de São Paulo organizará o I Seminário de Programa do PSOL, dando início a formulação de um Programa de Governo que aponte para alternativas políticas ao município nas próximas eleições. A abertura do I Seminário será às 9h e contará com a presença…
Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Após oito anos de tramitação, o Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje (18/04) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, movida pelo DEM, contra o Decreto 4887/2003, que disciplina a titulação dos territórios quilombolas no país. Centenas de quilombolas, de todas as regiões brasileiras, organizados pela Frente Nacional em Defesa…
Na noite desta terça-feira, 17 de abril, foram entregues as assinaturas para constituição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. O requerimento foi entregue na Secretaria Geral do Congresso Nacional, com a assinatura de 330 deputados e 67 senadores – era necessária…
Como cidadão brasileiro e deputado federal que defende os direitos humanos da população brasileira, parabenizo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 11 de abril, que reconheceu a liberdade da mulher de interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos. Há menos de um ano da histórica decisão de reconhecer a união…
O Sacolão das Artes, na capital paulista, será palco entre os dias 20 e 22 de abril, do Tribunal Popular da Terra, movimento que conta com a colaboração de mais de 200 organizações e entidades civis, e com a presença de lideranças políticas e militantes pelas causas sociais e humanitárias no Brasil e América Latina. …
Além da CPMI no Congresso Nacional, partido considera que deputados distritais também devem investigar fatos envolvendo o Executivo local. O PSOL do Distrito Federal protocolou, na tarde desta terça-feira 17, petição em que cobra a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias que envolvem o governo do DF com o contraventor Carlos…