Acabou na manhã desta sexta-feira (8) o acampamento indígena realizado desde terça na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Centro da capital. Os líderes das diversas etnias que participavam da manifestação concordaram com a proposta de constituir uma comissão a ser recebida pelo presidente da Funasa, Francisco Danilo Forte. A audiência em…
O deputado Carlos Giannazi esteve no dia 08/05, junto aos advogados contribuintes da carteira previdenciária do IPESP, participando de um ato público em frente ao prédio onde funciona a sede do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, no centro da capital. Organizada pela Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados do Estado…
Só PSOL vota contra. Um acordo costurado por líderes do PT e do PSDB permitiu a aprovação de uma emenda à Medida Provisória (MP) 449 que concede uma verdadeira anistia aos ministros de Estado, presidentes do Banco Central (BC) e demais funcionários públicos que estão sendo processados por tomar decisões em defesa da solvência…
Medida ameaça a laicidade do Estado e prevê o ensino religioso confessional católico. Segundo a Constituição Federal (art.84, VIII), para ser incorporado ao direito brasileiro, o Acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em 13 de novembro de 2008 em audiência entre o Presidente Lula e o Papa Bento XVI,…
Por Luiz Araújo A Câmara Municipal aprovou, esta semana, projeto de lei que institui a Bolsa-Creche, destinada a todas as mães cadastradas na fila por uma vaga na rede municipal. O valor, segundo o vereador Arselino Tatto (PT) – autor do projeto – , é de R$ 232,50 por mês, equivalente a meio salário…
O Plenário concluiu, nesta quinta-feira, a votação da Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil junto à Receita Federal e estabelece novas regras para parcelamentos de dívidas de tributos federais. Os deputados aprovaram 11 das 21 emendas do Senado ao texto da Câmara, que irá agora à sanção presidencial. Ouça entrevista…
Movimento cobra renúncia de Gilmar Mendes do cargo de presidente A Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi iluminada, na noite da quarta-feira, dia 6, por cinco mil velas, colocadas pelo movimento popular “Saia às Ruas”, numa referência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O movimento, em protesto na frente…
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente sobre a regovagação da Lei de Imprensa. Plenário da Câmara dos Deputados – 07/05/09 “Sr. Presidente, quero deixar registrado nesta Casa o nosso posicionamento a respeito da votação em que o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa. Realmente, era um entulho autoritário e sua revogação é muito…
O professor Nildo Ouriques, da UFSC, contesta artigo de José Luís Fiori, publicado nesta página: “No Brasil, o debate acerca da dependência sempre foi mal compreendido. Contudo, este desconhecimento não é resultado do acaso, pois tem sido construído como um instrumento de dominação política e de legitimação do capitalismo dependente no país”. Nildo Ouriques