Parecer da PGR considera inconstitucional Lei da TV Digital A Procuradoria Geral da República considerou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSOL contra o Decreto 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). O parecer, assinado pelo ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza e publicada no último dia 19 de junho,…
da Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que torna mais rígida a punição nos casos de exploração sexual e prostituição de menores, além de aumentar determinadas penas. A proposta será enviada agora à Câmara dos Deputados. Apresentado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o texto propõe alterações no…
Por Marcio Pochmann A contaminação do Brasil pela crise internacional a partir do mês de outubro de 2008 fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) acumulasse queda de mais de 4% entre o último trimestre do ano passado e o primeiro semestre de 2009. O setor industrial, com redução de 11,6% neste mesmo período,…
Entidades manifestam indignação às atividades do governo federal na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia. Nós, familiares e companheiros dos mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, e entidades comprometidas com a luta pela Verdade e por Justiça, manifestamos nossa indignação e repúdio às atividades ora desenvolvidas pelo governo federal na região…
O PSOL divulgou nota na tarde desta sexta-feira na qual afirma que irá protocolar uma ação contra o presidente do Conselho de Ética no Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), após o recesso parlamentar. A nota, assinada pelo deputado federal Chico Alencar (RJ), diz que Duque defende os colegas de maneira “descarada”. “Além de protocolar uma…
REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL Dia 10 de julho de 2009 Estiveram presentes: Luiz Araujo, Edson Miagusko, Afrânio Boppré, Antonio Carlos Andrade, João Machado, Jeferson Moura, André Ferrari (representando Érico Correa), Mário Azeredo, Fernando Silva (Tostão), João Batista (Babá).
Por Raquel Rolnik e Kazuo Nakano A mobilização de investimentos públicos na indústria da construção civil tem sido uma das soluções keynesianas para momentos de crise econômica. Porém, existem armadilhas perigosas se a solução encontrada for um pacote habitacional baseado somente na ampliação do acesso ao crédito para a compra de produtos imobiliários, associada à …
Diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica revelam que o empresário Fernando Sarney tentava interferir em indicações e negócios realizados pela Eletrobrás, empresa estatal do setor elétrico, área controlada por seu pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa, publicada nesta sexta-feira pelo jornal…
tudo claroainda não era o dia era apenas o raio [do livro Distraídos Venceremos]
Senador José Nery afirma que é necessário fazer faxina na Casa Em discurso proferido na tarde desta terça-feira sobre a crise no Senado, José Nery voltou a afirmar que José Sarney não tem mais condições políticas de presidir a Casa. Também cobrou investigação do Conselho de Ética sobre os casos que envolvem o presidente…