O duro golpe impetrado pelo governo estadual contra o direto à aposentadoria de 40 mil advogados, representado pela recente aprovação, na ALESP, da Lei 13.549/09, abriu um grave precedente para a quebra do estado democrático de direito e da segurança jurídica. Uma carteira de previdência criada e gerida pelo próprio Estado, em 1959, foi declarada…
O Ministério Público de São Paulo conduz uma investigação que indica a existência de um esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais Renováveis para liberação de licenças de desmatamento para construção de condomínios de luxo em área de mata atlântica na Baixada Santista (Guarujá e Riviera de São Lourenço).
A Missão Internacional sobre Direitos Humanos para Honduras divulgou ontem (19) uma nota em que lamenta a intransigência do governo de fato do país. O presidente provisório, Roberto Micheletti, recusa-se a deixar o poder e restituir o presidente Manuel Zelaya, deposto no último dia 28. O grupo exige que o governo de Micheletti cesse as…
Por Aldo Santos No dia 13/07/09, por volta das 17:30 estive na assembléia do acampamento dos trabalhadores sem teto, em frente a casa do Presidente da República Luiz Inácio LULA da silva, em São Bernardo do Campo.
Valor que deixou de entrar nos cofres federais neste ano corresponde ao gasto de dois anos do programa Bolsa Família. Desoneração corresponde a mais da metade da queda no resultado da Receita; no ano, resultado tem retração de 7% em relação a 2008. A arrecadação federal caiu mais uma vez em junho, puxada pela…
Leandro Fortes Salve a governabilidade!Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na…
Chico Alencar Quando a Corte Portuguesa instalou-se aqui, em 1808, houve uma “redescoberta do Brasil”. Muitas atividades econômicas e culturais até então reprimidas ganharam dinamismo, sobretudo na capital da então colônia. A Imprensa Régia foi criada. Mas também foi instituído um conselho, para que “nada se publicasse contra o Poder Real e a Santa…
Por Maíra Kubik Mais uma polêmica sobre a igualdade entre homens e mulheres ganha as ruas da França: o Ministério do Trabalho pode obrigar as empresas, em especial as públicas, a adotarem cotas de 40% para os cargos de direção. A proposta vem de um relatório apresentado hoje pela inspetora geral dos assuntos sociais Brigitte…
ATIVIDADE DE RUA – panfletagem e agitação Data: 24 de julho, sexta-feira Horário: a partir das 15h Local: Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, centro de São Paulo ATO POLÍTICO-CULTURAL – palestras e apresentação de grupo musical CUBANO Data: 26 de julho, domingo Horário: a partir das 15h Local: Educafro – Rua…