Será apresentada à Casa Civil, na próxima semana, uma proposta de Medida Provisória (MP) feita pelo Ministério da Agricultura para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Na próxima quinta-feira 29 de outubro, 18h30, na Sede do PSOL, Rua Carlos Petit – 199 – Vila Mariana, realizaremos uma reunião da Secretaria de DH do PSOL, com o coletivo de militantes que atuam na defesa dos Direitos Humanos. Vamos discutir o planejamento e as próximas ações da Secretaria, tendo como referência a Resolução…
Carlos Marighella tombou na noite de 4 de novembro de 1969, em São Paulo, numa emboscada chefiada pelo mais notório torturador do regime militar. Revolucionário destemido, morreu lutando pela democracia, pela soberania nacional e pela justiça social. Da juventude rebelde, como estudante de Engenharia, em Salvador, às brutais torturas sofridas nos cárceres do Estado Novo;…
O polêmico projeto do ato médico (PL 7703/2006) foi aprovado na sessão da noite desta quarta-feira 21. A inclusão do PL na pauta de votação foi acordado entre líderes de quatro partidos, no final da tarde, sem participação do líder do PSOL, deputado Ivan Valente. O PSOL votou contra a proposta por entender que era…
Dia 21 de outubro de 2009 foi realizada a 10ª reunião da CPI da Dívida, que realizou Audiência Pública com o economista Carlos Lessa, ex-reitor da UFRJ e ex-presidente do BNDES. Na Audiência, Carlos Lessa mostrou aos deputados integrantes da CPI como a explosão da dívida interna decorre de uma má gestão das políticas monetária…
Em discurso no plenário da Câmara, na terça-feira 20, o deputado Chico Alencar alertou para as implicações que podem surgir com as nomeações para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão federal que fiscaliza os planos privados de saúde, já que dois dos indicados têm ligação com o mercado de saúde suplementar. “Será o…
Matéria publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo aponta, com base em dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) financiou 92 candidatos, em um total de R$ 9,7 milhões, nas eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008, ano em que se tornou a segunda maior doadora do…
Com 48 votos a favor e 21 contra, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada do dia 21 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 29/09 elaborado pelo Governador Serra e seu Secretário de Educação, Paulo Renato. O projeto altera a evolução na carreira do magistério estadual, vinculando a evolução salarial dos professores…
O governo tucano mostrou nesta terça-feira seu desapreço pela educação ao impor a votação do projeto de lei complementar 29/09 – que institui uma “política” de progressão na carreira baseada na competição entre professores – na Assembleia Legislativa. Docentes que se dirigiram à Alesp para acompanhar a votação foram “recebidos” por um efetivo reforçado da…