Por Luiz Araujo Esta é uma pergunta necessária. Listo primeiro o que a Emenda trouxe de mudanças no texto constitucional. 1°. Exclui a educação dos efeitos da Desvinculação das Receitas da União, sendo que em 2009 este bloqueio será de12,5%, em 2010 será de 5% e será nulo em 2011. Antes da Emenda os recursos…
Apesar do governo brasileiro sempre dizer que a dívida pública está sob controle, e que não seria mais problema, a dívida interna está explodindo, conforme mostrou notícia da Folha de São Paulo desta semana. Esta explosão da dívida interna ocorre pois o Banco Central compra os dólares que entram massivamente no país, pagando-os com títulos…
A queda na arrecadação decorrente da crise e a explosão das despesas públicas – decorrente do salvamento de bancos e empresários falidos – já têm uma possível fonte de financiamento: as privatizações. A Espanha cogita vender parte da empresa que administra os aeroportos, enquanto a Alemanha pode vender ferrovias, além dos bancos que comprou para…
Nesta quarta feira ocorreu reunião da CPI da Dívida, que ouviu o Secretário do Tesouro Arno Augustin, que procurou passar a idéia de que a dívida está sob controle e pesa cada vez menos para o país, citando dados da relação dívida/PIB. Argumentou também que os bancos não seriam os principais beneficiários do endividamento, apresentando…
Em tempos de crise e queda de arrecadação, acirra-se a disputa entre diferentes setores da sociedade pelos recursos públicos. Nesta semana, foi aprovado o Relatório da Receita do Orçamento 2010, com um aumento de R$ 14,8 bilhões na estimativa de receita. Somente desta forma o governo pôde abrigar na Lei Orçamentária para o ano que…
Mais uma proposta polêmica contra o meio ambiente foi assunto de debate, na manhã desta quarta-feira 28, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A bancada ruralista tentou, em mais uma manobra, aprovar o substitutivo ao Projeto de Lei 6424/2005, que concede anistia aos proprietários de 34 milhões de hectares de terra desmatados ilegalmente. A…
Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente na Câmara Federal, dia 28/10/09. Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados, O Congresso brasileiro tem nesta a semana a responsabilidade de dar um importante passo para a integração latino americana. Há mais de 3 anos se debate a entrada da Venezuela no MERCOSUL e neste momento temos a oportunidade…
Por Leo Lince A coluna de Mônica Bergamo, no "Ilustrada" da Folha de 28/10, traz notícias de um jantar beneficente, realizado dois dias antes no hotel Grand Hyaat, onde estiveram como convidados de honra os banqueiros Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles, donos do Itaú/Unibanco e par-ímpar entre os magnatas supremos do capital financeiro. Naquele…
Por Fernanda Malafatti É comum escutarmos que Casa Branca é atrasada por ser uma cidade de aposentados. Este é um grande erro, derivado de outros mitos e preconceitos espalhados sobre a velhice e os cidadãos idosos. Dizem que o aposentado é mantido pelo governo. Não é verdade, uma vez que o aposentado trabalhou por anos…
O deputado estadual Raul Marcelo votou contra a aprovação do projeto de lei 696/09 – nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. O PL 696 autoriza o governo do Estado a pegar empréstimos de 220 milhões de dólares com instituições internacionais e mais 806 milhões de reais. “Esse governo é incompetente, irresponsável e aposta no não-desenvolvimento do…