A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira 11, requerimento para realização de audiência pública para debater, a partir da ocorrência envolvendo a Uniban – Universidade Bandeirante e uma aluna do curso de turismo, a responsabilidade das instituições de ensino superior em relação aos direitos humanos. Para o deputado Ivan Valente, autor…
O deputado Ivan Valente questionou, novamente, a falta de apresentação de um plano de trabalho da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro, na reunião desta terça-feira 10. Para ele, os debates estão sem o contraditório, já que até agora só compareceram especialistas de órgãos governamentais e nenhum para contrapor as posições. “A contradição tem que…
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou hoje (11) a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de hoje, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da…
Eric Hobsbawm O breve século XX foi uma era de guerras religiosas entre ideologias seculares. Por razões mais históricas do que lógicas, o século passado foi dominado pela oposição entre dois tipos de economia mutuamente excludentes: o “socialismo”, identificado com as economias planejadas centralmente do tipo soviético, e o “capitalismo”, que cobriu todo o resto.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham: O ex-jogador de futebol Tostão, que, entre outros feitos, integrou a seleção campeã da Copa do Mundo de 70, escreveu artigo sobre a possibilidade de o Governo Federal premiar, com cerca de R$ 400 mil, cada um dos…
O deputado Chico Alencar defendeu que a exploração do pré-sal deve ser controlada pelo Estado brasileiro, com objetivo ao interesse público, durante reunião da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 5941/2009, que trata da capitalização da Petrobras, nesta terça-feira 10. “Cautela, competência e espírito público”, declarou.
Pronunciamento do deputado Ivan Valente em solidariedade à deputada Luiza Erundina que foi condenada a repor aos cofres públicos o dinheiro utilizado pela prefeitura de SP em 1989 quando publicou matérias jornalísticas em que manifestava apoio à greve geral daquele ano. “Sr. Presidente, Senhores e Senhoras Deputadas, No dia de ontem ocorreu, na cidade de…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) considerou o Estado brasileiro culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Sétimo Garibaldi, 52, agricultor morto em novembro de 1998 durante tentativa de despejo por milícias armadas em um acampamento do MST em Querência do Norte, noroeste do Paraná. A sentença,…
Veja o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) no Pinga-Fogo do Jornal da Globo, contra o deputado Marcio Junqueira (DEM/RR), discutindo a CPI do MST.
Partido critica leilões que beneficiam o capital privado O PSOL apresentará substitutivo ao Projeto de Lei 5938/2009, que institui o regime de partilha para a exploração do pré-sal, na reunião da Comissão Especial desta segunda-feira 9. O PSOL defende o monopólio estatal do petróleo, incluindo a sua exploração e critica a possibilidade de leilões de…