Baixar (1’07” / 262 Kb) – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou novamente, nesta terça-feira (25), a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. Esse valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia.
A Ministra Ellen Gracie mandou processar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) proposta pelo PSOL, ajuizada por Fábio Konder Comparato no dia 10 de novembro, abrindo vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. A petição inicial requer à Corte que determine ao Congresso Nacional…
É com muito pesar que escrevemos esta nota de pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro, de uma das lutadoras feministas de nosso país. Heleieth Iara Bongiovani Saffioti foi pioneira na pesquisa sobre opressão de gênero, atualmente era pesquisadora aposentada da UNESP e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. Sem…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou pedido do partido de Jader Barbalho e decidiu que não haverá nova eleição para o Senado no Estado. A decisão dos desembargadores foi tomada durante a última sessão ordinária do TRE-PA, nesta quinta-feira (16).
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi a única a se manifestar contrariamente ao reajuste que equipara os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, vice-presidente e presidente da República. O Projeto de Decreto Legislativo 3036/2010 foi aprovado com votos contrários dos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Luciana Genro e alguns parlamentares…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente – PSOL/SP no Plenário da Câmara em 14/12/2010 “Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, No último dia 29 de novembro, a empresa de cosméticos Natura, localizada em Cajamar, São Paulo, demitiu 30 trabalhadores sob a alegação de falta de “orgulho” e “comprometimento” com o trabalho. Esses funcionários sofriam de lesão…
Do Blog do Luiz AraújoNesta manhã cinzenta de Brasília, no Palácio do Planalto, o presidente Lula, ladeado do atual Ministro da Educação Fernando Haddad, apresentou a proposta de Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.
O PSOL protocolou, ontem (14/12), dois projetos que tratam dos subsídios de parlamentares do Congresso Nacional, do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos especificam que o reajuste seja feito anualmente, de acordo com o índice de inflação do período.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro protocolaram, ontem (14/12), requerimento em que solicitam aos Ministérios da Cultura e do Turismo informações sobre os convênios com as entidades envolvidas no esquema dos desvios de recursos através de emendas parlamentares à proposta orçamentária de 2011.
Resolução do Diretório Estadual do PSOL São Paulo reunido no dia 11/12/2010 1 – Enfrentamos um cenário eleitoral bastante difícil e apesar dos reveses podemos afirmar que o PSOL saiu fortalecido deste processo. Antes de começar as eleições a média das expectativas dentro do partido era de que caminhávamos para uma derrota. Poucos eram os…