FACULDADE DE DIREITO DA USP Largo São Francisco, 95 (ou Rua Riachuelo, 184) DIA 26/01, ÀS 19H Qual o significado do caso de Cesare Battisti para as diferentes lutas sociais no Brasil? O que motiva a perseguição do escritor italiano pelos seus inquisidores? Que consequências ela acarreta para o direito à organização dos explorados, a…
de Conceição Lemes* – Publicado originalmente no site Vi o Mundo Na última semana, Franco da Rocha, a 45 quilômetros da capital paulista, “ganhou” o noticiário nacional. Na quarta-feira, 12, amanheceu inundada, inclusive a Prefeitura. Em certos lugares, a água subiu 2 metros. A população de 120 mil habitantes ficou ilhada.
Por paradoxal que possa parecer, a proposta de Reforma Urbana – e a terra urbana, sua questão central- desapareceu da cena política após a criação do Ministério das Cidades Por Erminia Maricato
A passagem de ônibus em São Paulo atingiu neste começo de janeiro o absurdo patamar de R$ 3,00. Não há como ficar calado frente a um aumento muito superior à inflação, que ocorre apenas um ano depois do último e em benefício exclusivo dos empresários do setor. No primeiro grande ato de janeiro, dia 13,…
Membro da Comissão Especial da Camara dos Deputados que debateu as mudanças propostas no Código Florestal, o deputado federal Ivan Valente alertou, neste final de semana, para os riscos que a nova versão da legislação trará não apenas para as florestas mas também para a população que hoje vive irregularmente em topos de morros e…
Baixar (1’07” / 262 Kb) – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou novamente, nesta terça-feira (25), a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. Esse valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia.
A Ministra Ellen Gracie mandou processar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) proposta pelo PSOL, ajuizada por Fábio Konder Comparato no dia 10 de novembro, abrindo vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. A petição inicial requer à Corte que determine ao Congresso Nacional…
É com muito pesar que escrevemos esta nota de pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro, de uma das lutadoras feministas de nosso país. Heleieth Iara Bongiovani Saffioti foi pioneira na pesquisa sobre opressão de gênero, atualmente era pesquisadora aposentada da UNESP e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. Sem…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou pedido do partido de Jader Barbalho e decidiu que não haverá nova eleição para o Senado no Estado. A decisão dos desembargadores foi tomada durante a última sessão ordinária do TRE-PA, nesta quinta-feira (16).
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados foi a única a se manifestar contrariamente ao reajuste que equipara os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, vice-presidente e presidente da República. O Projeto de Decreto Legislativo 3036/2010 foi aprovado com votos contrários dos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Luciana Genro e alguns parlamentares…