Vítor Lucena Ano de 2011 é o ano do Plano Nacional de Educação (PNE) pro movimento estudantil e educacional como um todo. Depois de dez anos de aprovado o último, o projeto de lei 8035/10 entra no Congresso Nacional, e começa a tramitar este que pretende ser o marco legal da educação pública nacional pelos…
Pela décima quinta-feira seguida, aconteceu em São Paulo, no dia 17, uma manifestação contra o reajuste da tarifa de ônibus. Mais uma vez, o Prefeito Gilberto Kassab, que decretou o aumento para 3 reais da passagem no dia 5 de janeiro, não recebeu o movimento para a negociação. No final, a Polícia Militar novamente agrediu…
A maior obra de infra-estrutura do país, a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, localizada no Rio Madeira a 130 km da capital Porto Velho-RO, está parada. Desde o início da noite do dia 15, trabalhadores da barragem, chamados de barrageiros, protestam contra as péssimas condições de trabalho. De maneira aparentemente espontânea, já que direção…
O Deputado Federal do PSOL por São Paulo, Ivan Valente, fez um pronunciamento na Câmara Federal em defesa da liberdade religiosa e contra o projeto de lei da cidade de Jundiaí que proíbe atividades de religiões afro-brasileiras.
Em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira 16, o líder do PSOL, deputado Chico Alencar, destacou a apresentação da representação contra a deputada Jaqueline Roriz no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Jaqueline recebeu dinheiro – R$ 50 mil – para formação de caixa dois na campanha de 2006.
O PSOL protocolou, assim que foi constituída a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, representação contra a deputada Jaqueline Roriz por quebra de decoro parlamentar, por ter sido flagrada recebendo dinheiro para formação de caixa dois durante a campanha eleitoral de 2006. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira 16, com presença do…
Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (16) na tribuna da Câmara, o deputado criticou o PL 1481/2007, que está para ser votado, já com a sinalização de aprovação do governo e da oposição de direita. Com a boa intenção de levar a banda larga a todas as escolas da rede pública, o texto modifica a destinação…
A Comissão Especial da Reforma Política iniciou ontem (15/03) seus trabalhos e deverá analisar projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição que tratam de itens como voto distrital, unificação de partidos, financiamento de campanha e cláusula de barreira, entre outros.
O deputado estadual Barros Munhoz foi eleito para seu segundo mandato como presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, com 92 votos. Minhoz, acusado de desviar R$ 3,1 milhões quando foi prefeito de Itapira, recebeu apoio de todos os partidos, menos do PSOL, que lançou, no último dia 3, a candidatura de Carlos Giannazi para…
por João Brant – para o Observatório do Direito à Comunicação Está em vias de aprovação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1481/2007) que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust (Lei 9998/2000). Sob o véu de agenda positiva, esconde-se um texto desastroso, anacrônico, que descaracteriza…