O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto. Por Luiz Zarref Dirigente da Via Campesina Brasil O texto…
Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Insconstitucionalidade por Omissão (ADO), visando a regulamentação de artigos da Constituição Federal relativos à Comunicação. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio e o…
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (16/05) a realização de audiência pública para debater a evolução das tarifas bancárias e seus impactos nos direitos dos consumidores. A iniciativa foi do deputado Ivan Valente, que apresentou o requerimento com a convocação do presidente do Banco Central,…
Pronunciamento do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) “Sr. Presidente. Hoje é o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Para marcar essa data, na maioria dos Estados brasileiros, acontecem atividades organizadas por ativistas para marcar esse ódio que abate hoje muitos homossexuais no Brasil e violam outros tantos direitos. A estatística imprecisa dá conta de que…
Pronunciamento do deputado Ivan Valente no plenário da Câmara dos Deputados “Senhor presidente, senhoras e senhores Deputados, Nesta quarta-feira (16/05), foram empossados os integrantes da Comissão da Verdade, que terá o histórico papel de apurar violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante a ditadura militar. Como ex-preso político, resistente e combatente, tive a felicidade…
Não é apenas a revista Veja, denunciada por suas ligações com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, que está desesperada com os “insetos”, “robôs” e “petralhas amestrados” das redes sociais. Toda a velha mídia, no Brasil e no mundo, teme o vertiginoso crescimento da internet. Um estudo recente confirma que o seu modelo de negócios está…
Como preparação do programa de governo que será apresentado nas eleições municipais, o PSOL está organizando um calendário de seminários sobre os mais importantes temas que afligem o cidadão paulistano. No próximo dia 16 o debate será sobre as pautas de Diversidade Sexual na Capital Paulista – Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e…
Neste sábado, 19 de maio, a partir das 14h30 no Sindicato dos Bancários, auditório Azul – Rua São Bento, 413 – Centro de São Paulo, próximo ao metrô São Bento. Ajude a divulgar e participe!
Esta exposição foi elaborada a partir do acúmulo de experiências nos oito anos de mandatos parlamentares que exerci na cidade de Campinas/SP e das discussões sobre a ação no parlamento, realizadas, tanto em nível local, motivados pela conquista do primeiro mandato em 2000, como em níveis estadual e nacional, pelo Coletivo Socialista Florestan Fernandes e…