Na sessão plenária realizada em 09 de agosto na ALESP, o professor e deputado Carlos Giannazi — membro titular da Comissão de Educação — cobrou a Secretaria Estadual da Educação a implantação do ensino da Língua Espanhola e de Música nas escolas da rede estadual, como dispõe respectivamente as leis federais 11.161/05 e a 11.769/08.
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, da Câmara dos Deputados, realiza nesta sexta-feira (3), no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, um seminário sobre o PNE. O deputado federal Ivan Valente participará da atividade, coordenando a primeira mesa do dia, sobre financiamento. Veja abaixo a programação inicial.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou na quarta-feira (25) que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020, para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/2010) . Hoje, o governo gasta cerca…
Por Luiz Araújo Nesta semana o governo federal apresentou a memória de cálculo de sua proposta de Plano Nacional de Educação. São dois documentos que foram enviados para a Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados. O primeiro documento, contendo 121 páginas, apresenta as justificativas técnicas para cada uma das metas, descrevendo…
O deputado e professor Carlos Giannazi acionou a Comissão de Educação da ALESP para que a mesma envie uma moção ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça defendendo a manutenção e o direito de férias coletivas, no mês de janeiro, para todas as professoras de CEIs e EMEIs da…
O mandato do Deputado federal Ivan Valente convida para o debate: “O PNE e os desafios da luta em defesa da escola pública”. O debate acontecerá no dia 09 de Abril (sábado), no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (R. Genebra, 25) e contará com a presença da Prof.ª Lisete Arelaro, diretora da Faculdade de…
Estamos no começo do quinto governo consecutivo do PSDB em SP, o que significa que as perspectivas para a educação pública, assim como para todas as políticas públicas, continuam sendo as mesmas: sucateamento, arrocho salarial, precarização, meritocracia, privatização etc. Contudo, o atual governo tem anunciado que pretende fazer alguns ajustes na política, mudando um pouco…
Vítor Lucena Ano de 2011 é o ano do Plano Nacional de Educação (PNE) pro movimento estudantil e educacional como um todo. Depois de dez anos de aprovado o último, o projeto de lei 8035/10 entra no Congresso Nacional, e começa a tramitar este que pretende ser o marco legal da educação pública nacional pelos…
Por Luiz Araújo O deputado federal Ivan Valente protocolou esta semana na Câmara, um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nacional em 2012 acerca da destinação de 10% do PIB para a educação pública no país. O texto, apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos, parte do princípio de…
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente – PSOL/SP em 02/03/2011 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Nas últimas semanas, temos acompanhado pela imprensa denúncias de muitos professores que passaram no concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e foram reprovados na pericia médica. Os primeiros casos foram de professoras reprovadas por…