Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente – PSOL/SP em 02/03/2011
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Nas últimas semanas, temos acompanhado pela imprensa denúncias de muitos professores que passaram no concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e foram reprovados na pericia médica. Os primeiros casos foram de professoras reprovadas por serem obesas. Docentes que trabalham na rede de ensino há mais de 15 anos, que apresentaram resultados considerados normais nos mais de 13 exames realizados pela perícia, foram reprovadas por estarem acima do peso.
Agora já aparecem denúncias de docentes que também já atuam na rede estadual e que há muitos anos passaram por dificuldades pessoais e precisaram de licença médica para se tratarem de depressão e foram reprovados porque a perícia detectou um potencial de retorno de um quadro depressivo.
O Governo de São Paulo alega que as reprovações são baseadas em critérios técnicos e que os professores devem gozar de boa saúde para serem admitidos na rede. O que as denúncias revelam, no entanto, é que há uma clara orientação do governo de São Paulo para que sejam filtrados todos aqueles, no futuro, em um momento indeterminado, possam vir a solicitar licenças médicas, mesmo que sua condição de saúde atual seja boa ou que tenham problemas que não os tornem inaptos para a função.
Não se trata de um simples problema de critérios que não foram bem aplicados ou de enganos pontuais. Esta é a postura geral da Secretaria de Gestão Pública, que mapeou o perfil daqueles que podem vir a apresentar alguma necessidade de afastamento médico, um legítimo direito de todo trabalhador, em vez de fazer uma avaliação do estado de saúde atual ou de doenças que sejam impeditivas para o exercício da docência desses profissionais.
Ainda que tivessem algum problema de saúde, se isso não os tornasse inaptos para a função não haveria justificativa para qualquer exclusão. Se a obesidade, por exemplo, é um problema de saúde, estes profissionais e todos os outros que já atuam na rede deveriam ter acesso à orientação e tratamento médico, visando à melhora de sua qualidade de vida, e não a sua exclusão profissional. Mas essa foi a saída encontrada pela gestão do PSDB para resolver o grande número de afastamentos por motivo de doenças na rede estadual.
O que o governo estadual não diz é que boa parte desses problemas são causados pelas péssimas condições de trabalho oferecidas a estes profissionais, que estão há muitos anos na rede. Como não pretende melhorar as condições de trabalho dos professores, garantindo jornadas e salários dignos, acabando com a superlotação das salas, oferecendo estrutura para o exercício da docência, o governo estadual seleciona aqueles que melhor resistirão a estas condições.
Além de um nítido caso de discriminação, a postura do governo paulista mostra a face mais cruel da política neoliberal, que trata os trabalhadores como simples peças de um mecanismo, que podem ser excluídas sem maiores preocupações. É uma postura inadmissível, que deve ser revista. As perícias devem ser refeitas e os professores devem ter assegurado o ingresso que conquistaram no processo regular do concurso.
A Apeoesp entrou com recursos na Justiça e conseguiu decisões favoráveis aos trabalhadores reprovados, o que comprova o absurdo da política adotada pelos tucanos. Seguiremos acompanhando esses casos e agiremos da maneira necessária para impedir que tais violações sigam se repetindo.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL-SP
