*por Filipe Possa Ferreira, economista e militante do PSOL de São Paulo O Projeto de Lei 4.032 de 1998 votado na quarta-feira dia 22 de março de 2017 tem como base a regulamentação do trabalho terceirizado, ou seja, a chancela estatal para a ampliação da quebra ainda mais dos direitos trabalhistas no Brasil. Segundo especialistas…
A aprovação do projeto de Lei que autoriza o processo de terceirização em todas as atividades produtivas sejam eles fins, meios e até no serviço público representa um dos maiores retrocessos do país pós escravidão. Vale lembra que o nosso país carrega a marca de 517 anos de colonização, sendo neste período marcado por 350…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL-4330). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. O texto seguirá para o Senado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a…
Partido defende responsabilidade solidária da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas em todos os casos A bancada do PSOL na Câmara apresentou um destaque ao Projeto de Lei 4330/2004, o “PL da Terceirização”, com o objetivo de amenizar os danos provocados pela sua aprovação. O texto-base original foi aprovado na semana passada com voto…
O projeto de lei que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa entre outros temas, está para ser votado, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. De uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você…
Na mesma data, dia 16, será eleito o presidente do conselho curador da Fundação Padre Anchieta. Após um ato que reuniu comunicadores, sindicalistas, artistas e parlamentares na noite desta terça-feira, 03/04, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, os manifestantes decidiram realizar um novo protesto, agora na frente da emissora, no próximo dia 16. Eles…
Manifestação será nesta terça-feira, 10 de abril, na Praça da Sé, às 10h. A iniciativa irá agregar movimentos e entidades sociais, usuários e trabalhadores da saúde, para sair às ruas em defesa da saúde pública gratuita, universal, e de qualidade para todos os brasileiros. O movimento também se posiciona de forma crítica aos processos de…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 17, a Medida Provisória 532/2011, mas ainda há destaques para serem votados, que só serão apreciados na próxima semana. A MP 532 é mais uma proposta do governo federal recheada de penduricalhos, já que trata da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Agência Nacional do Petróleo, Gás…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 520/2010, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos – atualmente feito por fundações de apoio às universidades. A bancada do PSOL se posicionou contra a proposta argumentando que não se pode criar…
O Movimento em Defesa da Saúde Pública de Osasco, que reúne servidores da rede municipal e militantes defensores de um modelo alternativo de saúde para a cidade, conseguiu derrotar tanto a irresponsabilidade do prefeito Emídio de Souza quanto de seu secretário da saúde Gelso de Lima . Estes tentaram, de todo modo, lavar as mãos…