Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Diferente dos nossos vizinhos – Argentina, Chile, Bolívia e Uruguai – que levaram à Justiça acusados de crimes contra os direitos humanos cometidos durante os regimes militares nessas nações, o Supremo Tribunal Federal optou por perdoar os torturadores brasileiros.
O deputado Carlos Giannazi, que na Assembleia Legislativa organizou a luta contra a votação do Projeto de Lei 1322 (aprovado na forma de Emenda Aglutinativa por maioria da base governista no dia 24/03 e que viabiliza a extinção da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado de São Paulo) e foi…
Por Luciana Araujo O Supremo Tribunal Federal reacendeu a discussão sobre a justeza da reserva de vagas nas universidades brasileiras para estudantes negros, afrodescendentes ou indígenas – as chamadas cotas raciais – ao realizar, na primeira semana deste mês, audiência pública prévia ao julgamento da ação impetrada pelo DEM contra a Universidade de Brasília.
Por Laerte Braga O fundamental nessa conversa é seguir à risca aquela historinha que volta e meia circula na rede de computadores. Não roube uma galinha, se o fizer faça por hobby. Roube um galinheiro, invista no crescimento da prole galinácea, monte um abatedouro, um frigorífico, exporte, venda no mercado interno, sonegue os impostos, arranje…
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador José Nery (PSOL-PA) voltou a defender a libertação de Cesare Battisti e lamentou que o ativista italiano “vá passar mais um Natal na prisão, em Brasília, em razão, segundo ele, da “inconsequência e da falta de observância da legislação brasileira, especialmente do que diz respeito à Constituição”.
Por Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional (USA) Hoje, dia 16 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a se reunir, agora para aceitar uma moção de ordem do advogado italiano, para rever as opiniões de cada um dos membros do STF que emitiram seu voto na última sessão.
O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, desempatando a votação no caso Battisti a favor da extradição e defendendo que o presidente da República deveria se curvar a ela abriu uma polêmica no meio jurídico. Em entrevista à Carta Maior, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello classifica a postura do…
Ivan Valente, Chico Alencar e José Nery visitam ex-ativista na penitenciária Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado visitaram, na tarde desta terça-feira 17, o ex-ativista italiano Cesare Battisti, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Integraram a comitiva, que defende a libertação de Battisti, os deputados Ivan…
Movimento cobra renúncia de Gilmar Mendes do cargo de presidente A Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi iluminada, na noite da quarta-feira, dia 6, por cinco mil velas, colocadas pelo movimento popular “Saia às Ruas”, numa referência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O movimento, em protesto na frente…