O governo Serra propôs a criação de cem novos cargos para a Defensoria Pública do Estado, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2009. No entanto, o projeto cria uma desigualdade dentro da categoria ao estabelecer critérios diferenciados de promoção.
O deputado estadual do PSOL Carlos Giannazi apresentou ontem (22) proposta de projeto de lei que torna obrigatória a eleição direta para reitor e vice-reitor nas universidades públicas estaduais – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Foi protocolada no dia 03 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a pedido do professor e deputado Carlos Giannazi, contra as chamadas ‘Leis da Mordaça’ do Estado e da Prefeitura de São Paulo. A ADPF/173 foi assinada pela presidente nacional do Partido Socialismo…
O deputado estadual Raul Marcelo, líder da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, protocolou nesta terça-feira (14 de abril) requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar a dívida do Estado de São Paulo com a União. O objetivo é apurar o impacto que o repasse da dívida pública à União, por…
No próximo dia 29 de abril (quarta-feira), às 19 horas, será lançada a Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O ato político acontecerá no auditório Franco Montoro (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – São Paulo). A iniciativa acontece em meio às celebrações do cinqüentenário da Revolução Cubana…
Matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, revela os métodos usados pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a lei e ocultar os verdadeiros doadores do setor imobiliário para as campanhas eleitorais. Diante da gravidade das denúncias, o deputado Ivan Valente protocolou uma representação no Ministério Público Eleitoral para apurar o caso.
O deputado estadual Raul Marcelo assumiu no último dia 15 a liderança da bancada do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na condição de líder, o deputado tem a responsabilidade de participar do Colégio de Líderes, onde são discutidos os projetos considerados prioritários. Nesse espaço, Raul Marcelo voltará…
O deputado Raul Marcelo participou na manhã desta quinta-feira (11) da audiência pública realizada no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, que discutiu a venda do banco estadual Nossa Caixa. A audiência contou com a presença do Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, que esteve na Alesp para defender a política privatista…