Investimentos públicos no setor privado comprometem o direito à educação

  Pronunciamento do deputado Ivan Valente sobre os empréstimos do BNDES às instituições privadas de ensino   Senhor Presidente, Sras. e Srs. deputados, No dia 5 de agosto o Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um termo de cooperação para o financiamento de instituições privadas de ensino…

STF agiu certo ao manter o monopólio dos Correios

Pronunciamento do deputado Ivan Valente “Sr. Presidente, quero manifestar-me em nome do PSOL, cumprimentando a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o monopólio dos Correios. Entendemos que a compreensão de que os Correios não cumprem um serviço público — exatamente a arguição feita quanto à inconstitucionalidade — seria um desastre para o nosso País,…