Em ato na Câmara, deputados do PSOL defendem garantia de direitos sociais e ambientais no novo Código da Mineração

Na manhã desta quarta-feira (06), os deputados Ivan Valente (SP), presidente do PSOL e líder do partido na Câmara, e Chico Alencar (RJ) participaram de ato em defesa dos direitos humanos e ambientais no Código da Mineração – Projetos de Lei 37/2011 e 5807/2013, em debate na comissão especial, na Câmara dos Deputados. Promovido pela…

PSOL entra com ação no STF contra anistias do Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal foi, afinal, provocado a se manifestar sobre a inconstitucionalidade de diversos dispositivos do polêmico novo Código Florestal (leis 12.651 e 12.727), aprovado no ano paasado pelo Congresso, com vetos da presidente Dilma Rousseff. O presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, ajuizou nesta última quinta-feira, no protocolo do STF, ação de inconstitucionalidade…

Manifestação na Esplanada dos Ministérios cobra da Presidenta Dilma veto às mudanças no Código Florestal

Centenas de ambientalistas se reuniram, na manhã desta quarta-feira 7, em Brasília e realizaram ato em frente ao Congresso Nacional, após caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Os ativistas, integrantes de 200 organizações não-governamentais, tentam sensibilizar os parlamentares e reivindicam a rejeição ao projeto que altera o Código Florestal Brasileiro. Alterado e aprovado no Senado, o…