Mariana Martins – Observatório do Direito à Comunicação 16.03.2010 A negativa do jornal O Globo, no início do mês, em publicar uma peça publicitária da Campanha Afirme-se em defesa das ações afirmativas relacionadas à questão racial recoloca de forma explícita um importante debate acerca do direito à comunicação. O episódio estabelece uma situação de fato…
Evento marca o primeiro aniversário da entidade do movimento negro UNEafro 09/03/2010 Cleyton Borges www.uneafrobrasil.org São Paulo Em plena manhã de sábado (dia 6), debaixo de muita chuva, cerca de 500 militantes da UNEafro-Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras(os) e Classe Trabalhadora) participaram da Aula Pública em Defesa da Aprovação de Cotas…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1791/09, que formaliza o aumento da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 bilhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 17,5 bilhões). A matéria ainda será votada pelo Senado. O projeto contém o texto de mudanças no Convênio Constitutivo do…
O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) declarou nesta quarta-feira (18/11), que a Lei Estadual 5.346/08, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. A norma, em vigor desde dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino portadores de…
Por Maíra Kubik Mais uma polêmica sobre a igualdade entre homens e mulheres ganha as ruas da França: o Ministério do Trabalho pode obrigar as empresas, em especial as públicas, a adotarem cotas de 40% para os cargos de direção. A proposta vem de um relatório apresentado hoje pela inspetora geral dos assuntos sociais Brigitte…
O deputado estadual Carlos Giannazi apresentou à Assembléia Legislativa no último dia 31 de março o projeto de lei nº 208, que propõe a implementação de cotas para estudantes de escolas públicas, negros/as, pardos/as e indígenas nas Universidades públicas estaduais.