O deputado estadual Carlos Giannazi apresentou à Assembléia Legislativa no último dia 31 de março o projeto de lei nº 208, que propõe a implementação de cotas para estudantes de escolas públicas, negros/as, pardos/as e indígenas nas Universidades públicas estaduais.
O debate sobre o racismo ainda é um grande tabu na sociedade brasileira, o que mantem vivo o mito da democracia racial e gera polêmica na discussão sobre a reserva de vagas para negros nas Universidades.
Segundo o projeto, “as ações afirmativas ao se inserirem neste contexto de luta pela emancipação e ascensão da população negra na sociedade brasileira, devem ser entendidas como um conjunto de medidas especiais, adotadas pelo Estado e/ou pela iniciativa privada, para o combate as desigualdades raciais, de gênero e de outros grupos minoritários, corrigindo os efeitos e defeitos da discriminação praticada no passado e no presente, concretizando a efetiva promoção da igualdade de oportunidades.”
“Este projeto vai para além de discutir o acesso à Universidade. Ele permite introduzir o debate com o conjunto da população paulista sobre a estrutura racista de nossa sociedade, e mostrar como a população negra é afetada diretamente no acesso aos espaços de poder”, afirma Juninho, representante do Círculo Palmarino.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e Educação.
