Escrito por Aziz Ab’Saber 15-Jul-2010 – Correio da Cidadania Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e…
O novo texto do Código Florestal Brasileiro foi aprovado, nesta terça-feira 6, na Comissão Especial sob protestos de entidades ambientalistas e divergências entre parlamentares. O PSOL, desde o início dos trabalhos da Comissão, no ano passado, defendeu a manutenção da legislação do Código Florestal (Lei 4.771/1965) e criticou as alterações apresentadas no relatório, que só…
O relator da proposta de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou nesta segunda-feira (05/07) as novas modificações a seu parecer divulgado no início de junho. Aldo recuou na ideia de atribuir aos estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) às margens de cursos d’água…
Da Página do MST Movimentos sociais, sindicais e entidades ambientalistas, além de personalidades e intelectuais, divulgam nesta sexta-feira (2/7) um manifesto em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos e contrário às mudanças propostas para Código Florestal brasileiro, que devem ser votadas na semana que vem na Câmara dos Deputados.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, anunciou nesta terça-feira (29/06), durante reunião da Comissão Especial criada para debater o tema, algumas mudanças que fará em seu parecer para incorporar sugestões apresentadas por parlamentares e pelo PSOL.
O deputado federal Ivan Valente protocolou nesta quinta-feira em Brasília e apresentará, na próxima reunião da Comissão Especial do Código Florestal, agendada para o dia 29 de junho, um voto em separado ao relatório oficial, redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O documento defende a manutenção da atual legislação, além de criticar a descentralização da…
Plinio aceitou ainda o convite, recebido via twitter, para assinar a petição da rede de mobilização global Avaaz.org para salvar o Código Florestal Brasileiro. O documento pede para que os deputados brasileiros rejeitem qualquer tentativa de alterar ou enfraquecer o nosso código e que qualquer mudança seja para fortalecer as proteções ao meio ambiente e…
Pedido de vista coletivo ao parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta segunda-feira, 15 de junho, levou o presidente da Comissão Especial do Código Florestal, Moacir Micheletto (PMDB-PR), a suspender a sessão e convocar nova reunião para discussão e votação do relatório na segunda-feira, dia 21, às 14 horas.
Nesta terça-feira (15/06), o deputado federal Ivan Valente e vários parlamentares pediram vistas ao relatório do Projeto de Lei 1876/1999, que altera o Código Florestal Brasileiro, adiando a votação para a próxima semana na Comissão Especial que trata do assunto.
O plenário ficou pequeno para todos os que quiseram acompanhar a leitura do relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de reforma do Código Florestal. Dedicado aos “agricultores brasileiros”, o texto, na avaliação do deputado federal Ivan Valente, atende às principais reivindicações do agronegócio…