O Supremo Tribunal Federal foi, afinal, provocado a se manifestar sobre a inconstitucionalidade de diversos dispositivos do polêmico novo Código Florestal (leis 12.651 e 12.727), aprovado no ano paasado pelo Congresso, com vetos da presidente Dilma Rousseff. O presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, ajuizou nesta última quinta-feira, no protocolo do STF, ação de inconstitucionalidade…
A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na Comissão Mista. A Câmara tentará votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida…
Após o anúncio do governo federal, feito na tarde desta sexta-feira (25 de maio), sobre os artigos vetados pela Presidenta Dilma Rousseff no novo texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) criticou a falta de transparência em relação às mudanças feitas no texto e manifestou extrema preocupação com a…
Venha ajudar na campanha Veta tudo, Dilma! O movimento Floresta Faz Diferença elaborou uma série de sugestões de engajamento nesta campanha, reproduzimos abaixo algumas delas. Para os militantes e simpatizantes do PSOL é decisivo tomar parte nesta campanha, o povo brasileiro clama contra essa nova versão do código florestal que é um verdadeiro retrocesso na…
Na última quinta-feira (19/04), o deputado Paulo Piau (PMDB/MG) tornou público o relatório do novo Código Florestal que pode ser votado esta semana na Câmara. Como o texto aprovado anteriormente pelos deputados foi modificado no Senado, precisa passar novamente pela Casa. O resultado dessa tramitação, no entanto, é ainda mais temerário para o meio ambiente…
Deputados começam hoje a analisar parecer do deputado Paulo Piau. Relator fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado. Pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito MPs. Os deputados começam hoje a discussão do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator,…
O deputado Ivan Valente cobrou, na terça-feira 17, o parecer da nova versão do relatório do deputado Paulo Piau ao projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/1999), que teve novamente sua entrega adiada. A previsão da Presidência da Câmara é de que o PL seja apreciado na próxima semana, no plenário da Casa.…
Após governo e comando da câmara terem derrubado a data de votação dos dias 6 e 7 de março (fruto da campanha do veto, que gerou crise na base governista e apavorou o próprio núcleo do governo devido a ameaça à imagem de Dilma) e a votação ter ficado sem data durante quase todo o…
As organizações ambientalistas subiram o tom e aproveitaram o Fórum Social Temático, que aconteceu de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, para ampliar a mobilização da sociedade civil contra as mudanças no Código Florestal. O foco das ações, que devem tomar o país até 6 de março, data prevista para a votação do…
Por: www.greenpeace.org/ O Código Florestal foi modificado no Congresso para satisfazer a bancada ruralista, abrindo brecha para mais desmatamentos. Agora, sua aprovação está nas mãos da presidente Dilma: peça a ela para cumprir suas promessas e vetar o projeto de lei que vai deixar nossas florestas sob a ameaça das motosserras.