O deputado federal do PSOL Ivan Valente fez pronunciamento no congresso nacional sobre o racismo praticado pela PM paulista e pelos seguranças privados da rede Carrefour em Osasco:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Venho a esta tribuna repudiar o ocorrido na última quarta-feira, dia 19, no município de Osasco, no estado de São Paulo, quando o vigia e técnico em eletrônica Januário Alves de Santana, de 39 anos, foi agredido no estacionamento da loja do Hipermercado Carrefour daquela cidade por cinco seguranças privados e três policias militares. O pretexto foi de que ele estaria roubando um carro, que na verdade era seu. A imprensa repercutiu amplamente o ocorrido, mas fazemos questão de também registrar este crime nesta Casa.
A agressão praticada em Osasco caracteriza-se nítidamente como uma prática de racismo. Não podemos continuar aceitando a naturalização de que negros e negras sejam sempre suspeitos de promover crimes. É inadimisível que 121 anos após abolição da escravatura ainda façam parte do nosso cotidiano posturas como esta, que seguem recorrentes.
Neste sentido, nosso mandato deseja parabenizar as manifestações já realizadas em repúdio a este fato e se somar às que virão, prestando nossa total solidariedade ao trabalhador Januário Alves de Santana e a toda a sua família, que foram vítimas deste aboninável crime de racismo.
Sabemos que este é um problema histórico em nosso país, fruto de um período de mais de 350 anos de escravidão negra e de uma abolição que não garantiu em nenhum momento a integração digna deste povo na sociedade brasileira. Entendemos a questão racial no Brasil como um elemento de classe e o total aniquilamento da discriminação racial passa necessáriamente pela construção de uma nova sociedade.
Precisamos, porém, garantir avanços concretos na transformação da estrutura social vigente, de forma que, minimamente, seja diminuído o abismo social entre negros e não negros. Neste sentido, Sr. Presidente, o Congresso Nacional tem uma grande responsabilidade. É urgente a aprovação de medidas como o Projeto de Lei 73/99, aprovado por esta Casa no dia 20 de novembro passado e que agora tramita no Senado, que estabelece cotas em todas as universidades federais. Assim como é necessária a aprovação, mesmo com o conjunto de emendas que tentam descarecterizar o projeto, do Estatuto da Igualdade Racial, que está em votação esta semana em comissão especial.
Esperamos que a mobilização para repudiar a atitude racista da empresa internacional Carrefour e também da Polícia Militar de São Paulo contra Januário sirva também para estabelecer um franco debate com a sociedade sobre a forte existência do racismo e a necessidade de combatê-lo veementemente, além de impulsionar avanços concretos para a população negra em geral.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
Leia a matéria:
Violência no Carrefour de Osasco: homem negro espancado, suspeito de roubar o próprio carro
Por: Redação – Fonte: Afropress – 13/8/2009
S. Paulo – Tomado por suspeito de um crime impossível – o roubo do seu próprio carro, um EcoSport da Ford – o funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, foi submetido a uma sessão de espancamentos com direito a socos, cabeçadas e coronhadas, por cerca de cinco seguranças do Hipermercado Carrefour, numa salinha próxima à entrada da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Enquanto apanhava, a mulher, um filho de cinco anos, a irmã e o cunhado faziam compras.
A direção do Supermercado, questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, afirma que tudo não passou de uma briga entre clientes.
O caso aconteceu na última sexta-feira (07/08) e está registrado no 5º DP de Osasco. O Boletim de Ocorrência – 4590 – assinado pelo delegado de plantão Arlindo Rodrigues Cardoso, porém, não revela tudo o que aconteceu entre as 22h22 de sexta e as 02h34 de sábado, quando Santana – um baiano há 10 anos em S. Paulo e que trabalha como Segurança na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, há oito anos – chegou a Delegacia, depois de ser atendido no Hospital Universitário da USP com o rosto bastante machucado, os dentes quebrados.
Ainda com fortes dores de cabeça e no ouvido e sangrando pelo nariz, ele procurou a Afropress, junto com a mulher – a também funcionária do Museu de Arte Contemporânea da USP, Maria dos Remédios do Nascimento Santana, 41 anos – para falar sobre as cenas de terror e medo que viveu. “Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus”.
Santana disse pode reconhecer os agressores e também pelo menos um dos policiais militares que atendeu a ocorrência – um PM de sobrenome Pina. “Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema”, teria comentado Pina, assim que chegou para atender a ocorrência, quando Santana relatou que estava sendo vítima de um mal entendido.
Depois de colocar em dúvida a sua versão de que era o dono do próprio carro, a Polícia o deixou no estacionamento com a família sem prestar socorro, recomendando que, se quisesse, procurasse a Delegacia para prestar queixa.
Terror e medo
“Cheguei, estacionei e, como minha filha de dois anos, dormia no banco de trás, combinei com minha mulher, minha irmã e cunhado, que ficaria enquanto eles faziam compra. Logo em seguida notei movimentação estranha, e vi dois homens saindo depressa, enquanto o alarme de uma moto disparava, e o dono chegava, preocupado. Cheguei a comentar com ele: “acho que queriam levar sua moto”. Dito isso, continuei, mas já fora do carro, porque notei movimentação estranha de vários homens, que passaram a rodear, alguns com moto. Achei que eram bandidos que queriam levar a moto de qualquer jeito e passei a prestar a atenção”, relata.
À certa altura, um desses homens – que depois viria a identificar como segurança – se aproximou e sacou a arma. Foi o instinto e o treinamento de segurança, acrescenta, que o fez se proteger atrás de uma pilastra para não ser atingido e, em seguida, sair correndo em zigue-zague, já dentro do supermercado. “Eu não sabia, se era Polícia ou um bandido querendo me acertar”, contou.
Os dois entraram em luta corporal, enquanto as pessoas assustadas buscavam a saída. “Na minha mente, falei: meu Deus. Vou morrer agora. Eu vi essa cena várias vezes. E pedia a Deus que ele gritasse Polícia ou dissesse é um assalto. Ele não desistia de me perseguir. Nós caímos no chão, ele com um revólver cano longo. Meu medo era perder a mão dele e ele me acertar.
Enquanto isso, a mulher, a irmã, Luzia, o cunhado José Carlos, e o filho Samuel de cinco anos, faziam compras sem nada saber. “Diziam que era uma assalto”, acrescenta Maria dos Remédios.
Segundo Januário, enquanto estava caído, tentando evitar que o homem ficasse em condições de acertar sua cabeça, viu que pessoas se aproximavam. “Eu podia ver os pés de várias pessoas enquanto estava no chão. É a segurança do Carrefour, alguém gritou. Eu falei: Graças a Deus, estou salvo. Tô em casa, graças a Deus. Foi então que um pisou na minha cabeça, e já foi me batendo com um soco. Eu dizia: houve um mal entendido. Eu também sou segurança. Disseram: vamos ali no quartinho prá esclarecer. Pegaram um rádio de comunicação e deram com força na minha cabeça. Assim que entrei um deles falou: estava roubando o EcoSport e puxando moto, né? Começou aí a sessão de tortura, com cabeçadas, coronhadas e testadas”
, continuou.
Sessão de torturas
“A sessão de torturas demorou de 15 a 20 minutos. Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus, Jesus. Sangrava muito. Toda vez que falava “Meu Deus”, ouvia de um deles. Cala a boca seu neguinho. Se não calar a boca eu vou te quebrar todo. Eles iam me matar de porrada”, conta.
Santana disse que eram cerca de cinco homens que se revezavam na sessão de pancadaria. “Teve um dos murros que a prótese ficou em pedaços. Eu tentava conversar. Minha criança está no carro. Minha esposa está fazendo compras, não adiantava, porque eles continuaram batendo. Não desmaiei, mas deu tontura várias vezes. Eu queria sentar, mas eles não deixavam e não paravam de bater de todo jeito”.
A certa altura Januário disse ter ouvido alguém anunciar: a Polícia chegou, sendo informada de que o caso era de um negro que tentava roubar um EcoSport. “Eles disseram que eu estava roubando o meu carro. E eu dizia: o carro é meu. Deram risada.”
A Polícia e o suspeito padrão
A chegada da viatura com três policiais fez cessar os espancamentos, porém, não as humilhações. “Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa que não tem problema”, comentou um dos policiais militares, enquanto os seguranças desapareciam.
O policial não deu crédito a informação e fez um teste: “Qual é o primeiro procedimento do segurança?”. Tonto, Januário, Santana disse ter respondido: “o primeiro procedimento é proteger a própria vida para poder proteger a vida de terceiros”.
Foi depois disso que conseguiu que fosse levado pelos policiais até o carro e encontrou a filha Ester, de dois anos, ainda dormindo e a mulher, a irmã e o filho, atraídos pela confusão e pelos boatos de que a loja estava sendo assaltada. “Acho que pela dor, ele se deitou no chão. Estava muito machucado, isso tudo na frente do meu filho”, conta Maria dos Remédios.
Sem socorro
Depois de conferirem a documentação do carro, que está em nome dela, os policiais deixaram o supermercado. “Daqui a pouco vem o PS do Carrefour. Depois se quiserem deem queixa e processem o Carrefour”, disse o soldado.
Em choque e sentindo muitas dores, o funcionário da USP conseguiu se levantar e dirigir até o Hospital Universitário onde chegou com cortes profundos na boca e no nariz. “Estou sangrando até hoje. Quando bate frio, dói. Tenho medo de ficar com seqüelas”, afirmou.
A mulher disse que o EcoSport, que está sendo pago em 72 parcelas de R$ 789,00, vem sendo fonte de problemas para a família desde que foi comprado há dois anos. “Toda vez que ele sai a Polícia vem atrás de mim.. Esse carro é seu? Até no serviço a Polícia já me abordaram. Meu Deus, é porque ele é preto que não pode ter um carro EcoSport?”, se pergunta.
Ainda desorientado, Santana disse que tem medo. “Eu estou com vários traumas. Se tem alguém atrás de mim, eu paro. Como se estivesse sendo perseguido. Durante a noite toda a hora acordo com pesadelo. Como é que não fazem com pessoas que fizeram alguma coisa. Acho que eles matam a pessoa batendo”, concluiu.