Pesquisa IBOPE encomendada por Católicas pelo Direito de Decidir mostra que 78% dos/as entrevistados/as são contrários/as ao acordo entre Brasil e Santa Sé.
MEC critica acordo do Brasil com Santa Sé. Para ministério, parte do texto que fala sobre ensino religioso fere legislação e pode gerar discriminação em escolas públicas
Itamaraty diz que o MEC deu parecer favorável ao artigo em dezembro de 2007; a CNBB nega privilégio à Igreja Católica no acordo
Um artigo sobre ensino religioso faz com que o acordo entre o Brasil e a Santa Sé seja criticado dentro do próprio governo federal. O documento foi assinado em novembro de 2008 e está prestes a ser votado no Congresso Nacional.
Um dos pontos do texto diz que o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
A discórdia está na expressão católico e de outras confissões religiosas. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, ao falar sobre o ensino religioso, não menciona nenhuma fé específica e também veda o proselitismo, ou seja, a promoção de uma religião.
Por isso, em parecer datado de junho deste ano, a Coordenadoria de Ensino Fundamental do MEC afirma que o acordo fere a legislação brasileira e poderá gerar discriminação dentro da escola pública. No caso da particular, o documento ressalta que as instituições de ensino cristãs têm autonomia para deliberar sobre o conteúdo.
O Itamaraty diz que o MEC havia dado parecer favorável ao artigo em dezembro de 2007. Já o ministério afirma que já havia manifestado sua discordância anteriormente.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) nega privilégio à Igreja Católica no artigo. Por que aparece católico? Porque está falando do acordo com a Igreja Católica. Se fosse com a religião budista, diria budista e de outras confissões religiosas, disse na sexta-feira dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da entidade.
O fato de o texto nomear uma religião e referir outras a esta a coloca em uma situação de privilégio, rebate Maria José Rosado Nunes, coordenadora-geral da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
A ONG encomendou ao instituto Ibope pesquisa que mostra que a maior parte da população brasileira rejeita a ideia de a Igreja Católica ganhar mais poderes no país.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas de todo o país. Era feita a afirmação: Atualmente, existe no Congresso uma proposta de acordo entre o Brasil e a Igreja Católica, que dará mais direitos à Igreja Católica em território nacional. Em seguida, os entrevistados diziam se concordavam ou não com três frases que eram lidas.
O resultado reforça o apoio à laicidade: para 46%, o governo não deve fazer acordo com nenhuma religião, pois não existe uma religião oficial no país. Para outros 32%, ele não deve ser feito porque desrespeita outras religiões. Ou seja, 78% são contrários ao acordo.
Manifestaram-se favoravelmente 15% dos entrevistados, por ser o catolicismo a religião da maioria dos brasileiros.
Para a CNBB, a formulação da pergunta foi tendenciosa, porque sugere um privilégio aos católicos.
ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Publicado na Folha de São Paulo em 25 de agosto de 2009
