O 2º Congresso Estadual do PSOL São Paulo encerrou-se no último domingo coroando um intenso processo de debates que percorreu nosso estado durante os meses de maio e junho em quase 100 plenárias que elegeram 238 delegados e reuniram milhares de filiados. Ao final do Congresso, foi eleito para conduzir a presidência do partido em SP, o companheiro Miguel Carvalho.
Márcio Bento – da Executiva Estadual
Esse processo de debates desaguou num Congresso de dois dias, com pauta organizada e regimento aprovado por unanimidade e sem pesar sob a delegação eleita nenhum recurso. Logo na abertura, com a presença de representantes de vários movimentos sociais e também do PSTU (Leia: Começa o Congresso Paulista), o clima que marcaria o Congresso, ou seja, o debate político, a busca da unidade e principalmente a necessidade de armar o partido para as lutas, ficou assegurado. Após a abertura vieram as defesas de teses, sete teses foram inscritas para o Congresso abordando os seguintes temas: conjuntura nacional, eleições 2010, conjuntura estadual, balanço, concepção e tarefas partidárias. (Para conhecer melhor, veja as teses ao Congresso Estadual do PSOL/SP). O PSOL SP optou por não aprovar tese guia, as defesas, portanto, serviram mais como um referencial para orientar os debates dos delegados em grupos. 10 grupos foram formados com uma média de 40 participantes por grupo, entre delegados e observadores, os militantes presentes, mesmo os que não eram delegados, tiveram total liberdade de intervir nos grupos e apresentar propostas. Devido ao pouco tempo do Congresso, apenas dois dias, os grupos foram obrigados a debater toda a pauta do Congresso, isso fez com que os trabalhos de grupo se estendessem por toda a tarde de sábado, em média, os grupos cumpriram em torno de 4 horas ininterruptas de discussão. As propostas apresentadas, debatidas e votadas nos grupos, foram submetidas a uma comissão de sistematização para serem apresentadas na plenária geral do Congresso.
No plenário, quatro grandes temas foram a voto. Num esforço para se construir a unidade, chegou-se ao consenso sobre temas importantes como conjuntura estadual, movimento sindical, juventude, mulheres, negros e negras, pessoas com deficiência, direitos humanos, organização do partido no interior do Estado, entre outras questões. Foram a voto, conjuntura nacional, eleições 2010, balanço e concepção partidária e financiamento de campanha.
Construir uma plataforma com apoio popular para enfrentar a crise econômica
A centralidade do debate da crise econômica e a urgência da recomposição de um pólo de esquerda no Brasil capaz de enfrentar os efeitos da crise e se organizar a partir de uma plataforma de lutas e um programa que empalme as mudanças estruturais necessárias foi a síntese da resolução aprovada. Uma discussão que foi muito forte nos grupos e já havia sido nas plenárias municipais, se o centro é a luta contra a corrupção ou a luta contra a crise. Prevaleceu a distinção clara entre o que é tático e estratégico, sem exclusão e falsa polêmica. Assim, além da análise da crise e da apresentação de uma plataforma de lutas para enfrentá-la, o PSOL SP aprovou uma resolução sobre o Fora Sarney, que destaca as iniciativas tomadas pelo partido, o combate travado pelo senador José Nery e nossa bancada na Câmara e a necessidade de continuarmos com os atos e a campanha pelo Fora Sarney. Além disso, a resolução abre um debate importante sobre o Fim do Senado, o papel objetivamente conservador cumprido por aquela Casa e a necessidade de adoção de um sistema parlamentar unicameral.
Heloísa Helena presidente para empalmar um programa de mudanças
Outro debate acalorado e que foi a voto no plenário foi a resolução sobre as eleições de 2010. A resolução aprovada trata tanto da eleição nacional como da estadual.
Os debates no Congresso em torno deste tema conseguiram precisar o momento político que vivemos e a necessidade de uma alternativa à esquerda e programática para se apresentar na disputa e romper com a falsa polarização imposta pelo PT e pelos tucanos em torno de um mesmo projeto. Na opinião da ampla maioria dos delegados e delegadas presente ao Congresso de SP, quem melhor tem condições de cumprir este papel é a companheira Heloisa Helena, como afirma a resolução aprovada: “pelo acúmulo das disputas anteriores, pela sua combatividade e por ter demonstrado capacidade de mobilização popular e identificação das demandas mais sentidas do nosso povo pode representar a alternativa de esquerda e de massas para as eleições de 2010. Na candidatura presidencial, e essencial para o PSOL realizar uma campanha que tenha como centro a mobilização social e a capacidade de captar a insatisfação popular e dirigi-la para um programa de transformações econômicas, sociais e políticas.” No entanto, na mesma resolução há um alerta ao conjunto do partido: “temos que ter claro que a indefinição do nome nos enfraquece na disputa nacional. Se não agirmos agora, enfraquecemos a possibilidade do PSOL se constituir de fato como uma alternativa de esquerda com maior apoio popular. O II Congresso do partido deverá, portanto, aprovar as bases de um programa para o Brasil e o nome para representá-lo nas eleições presidenciais de 2010, como forma de ocuparmos o maior espaço a esquerda que esta sendo aberto para essa conjuntura de crise.”
Preparar o partido em SP para as disputas que virão
Para as eleições estaduais, a resolução abre um processo de discussão interna que deve se balizar tanto pela discussão de programa quanto aos nomes que serão apresentados em 2010 para a disputa. Outro elemento importante foi abrir o processo de discussão e organização de nossa chapa de deputados estaduais e federais, com a predisposição de garantir que todas as regiões, categorias e movimentos onde temos atuação estejam representadas como também no esforço para atrair para o partido lideranças e setores dos movimentos sociais em disputa com o governismo.
Oposição pra valer ao truculento e privatista governo tucano
A resolução de conjuntura estadual foi aprovada por consenso, num esforço de todos as tendências do partido e armar o partido unitariamente para o desafio de enfrentar os cotidianos ataques do governo Serra aos direitos básicos da população de SP. Enfrentar toda a lógica privatista, de sucateamento do serviço público, de perseguição e autoritarismo com o funcionalismo e de criminalização e truculência com os movimentos sociais. A resolução termina com um plano de lutas para o Estado de S. Paulo que deve nortear as ações do PSOL nos próximos meses.
Balanço e Construção Partidária
O Congresso aprovou como positiva a atuação da atual direção estadual do partido, apesar das inúmeras dificuldades na luta de massa para afirmar um projeto à esquerda, socialista e de novo tipo, tivemos avanços. O partido cresceu em número de filiados e de militantes, ampliou o número de núcleos e conseguiu organizar diretórios municipais nas principais cidades do Estado. Foi em SP onde tivemos o maior número de candidatos a prefeito e vereadores na disputa de 2008. O PSOL também esteve presente nas principais lutas travadas em SP, como afirma a resolução aprovada: “Desenvolveu uma campanha de rua contra as privatizações de Serra, em especial a luta contra a privatização da CESP; esteve presente na luta do funcionalismo público, com destaque para a greve dos professores da rede estadual. Ajudou a impulsionar o plebiscito pela reestatização da Vale. Tomou frente nas mobilizações contra os leilões de petróleo. Denunciou os ataques genocidas de Israel contra o povo palestino estando presente nas manifestações de repúdio à invasão da Faixa de Gaza. Foi parte importante de atos gerais da esquerda como a Marcha da Consciência Negra, os atos de 8 de março, a parada LGBT e o ato do último 30 de março contra a crise. Ajudou a manter a referência e o simbolismo de um 1º de maio classista e de luta na Praça Sé, contra o estelionato que as centrais pelegas fazem com esta data histórica da classe trabalhadora. E agora, está diretamente envolvido nas mobilizações pelo Fora Sarney e na preparação da jornada nacional de lutas prevista para agosto. Enfim, esteve presente em lutas de dezenas de movimentos e categorias, sempre empunhando a bandeira do socialismo e defendendo a independência de classe.”
No debate de concepção partidária, a resolução reafirma o compromisso do PSOL com a construção de um partido de massas, socialista e democrático. Ou seja, um partido aberto ao conjunto dos lutadores. Nesta discussão, houve avanços significativos nos setoriais, com destaque para mulheres, negras e negros, juventude, pessoas com deficiência e direitos humanos. O Congresso aprovou resoluções para cada um destes setoriais.
O Congresso também reforçou o peso e importância dos núcleos de base e a necessidade de se manter as plenárias de núcleos como também tomar medidas para que os núcleos consigam ter uma vida regular e intervenção concreta tanto nos debates internos ao partido como nas lutas nos locais ou categorias onde estão inseridos.
Financiamento de campanhas: Não ao poder econômico
Outro debate acalorado foi o de financiamento de campanha, a voto no plenário duas posições, a maioria optou por aquela que afirma que o PSOL deve se pautar pela independência e autonomia em relação ao poder econômico, denuncia o financiamento privado de campanha como fonte de corrupção na relação com o poder público e defende o financiamento público como uma das formas de coibir a promiscuidade entre os candidatos e os interesses particulares dos grandes grupos econômico.
Miguel Carvalho é reeleito presidente estadual
Como reconhecimento da gestão a frente do diretório estadual, o companheiro Miguel Carvalho foi reconduzido à presidência do partido em SP. Para a disputa da direção estadual foram inscritas quatro chapas:
Chapa 1 – 45 votos
Chapa 2 – 144 votos
Chapa 3 – 7 votos
Chapa 4 – 32 votos
Total – 228 votos
Delegados ao Congresso Nacional
O Congresso Estadual também elegeu delegados e delegadas para o Congresso Nacional do partido, que ocorrerá dos dias 20 a 23 de agosto em SP. Para essa eleição foram inscritas seis chapas, ficando assim o resultado.
Chapa 1 – CSOL, CST,LSR e Mandato Raul Marcelo – 44 votos
Chapa 2 – APS, Enlace, Independentes – 119 votos
Chapa 3 – MTL – 7 votos
Chapa 4 – TLS – 28 votos
Chapa 5 – Militantes de Ribeirão Preto – 3 votos
Chapa 6 – MÊS e mandato Carlos Giannazi – 27 votos
Total – 228 votos
Moções
Por fim foram votadas várias moções, a maior parte por consenso. Moção de solidariedade a Cuba, de repúdio ao massacre promovido pelo governo Alan Garcia ao povo peruano, de repúdio ao golpe de Estado em Honduras, de solidariedade às lutas dos povos da América Latina e de apoio ao movimento dos trabalhadores das fábricas ocupadas. Foi a voto no plenário uma moção de apoio a resolução aprovada na última reunião da Executiva Nacional do PSOL, esta resolução, entre outras questões, reconhece a liderança de Ivan Valente nos seguintes termos: “a Executiva Nacional vem a público reafirmar seu apoio e confiança integral ao seu líder na Câmara dos Deputados, companheiro deputado federal Ivan Valente. Com uma atuação combativa e unitária, o companheiro tem se destacado em inúmeros embates no Congresso.” Vale ressaltar que essa moção obteve o apoio de mais de 80% dos delegados presentes, sendo a expressão de um posicionamento majoritário no partido em repúdio a métodos fratricidas de se fazer a disputa interna
Veja também:
Fotos do Congresso Estadual
