Na noite de sexta-feira (29) foi divulgada a notícia esperada há tanto tempo por quem luta pelos direitos indígenas na cidade de São Paulo: o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória que reconhece os 532 hectares de terra no Jaraguá, zona noroeste do município, como território indígena. A demarcação da área foi divulgada hoje no Diário Oficial da União e você pode ler a decisão na íntegra aqui.
A terra que permanecia sob posse dos índios no Jaraguá era a menor área de ocupação indígena do Brasil – apenas 1,7 hectare. Lá vivem três aldeias guarani que ultimamente sofriam constantes ameaças de reintegração de posse do terreno, que é reivindicado por Antonio Tito Costa, ex-prefeito de São Bernardo do Campo entre 1979 e 1982. A decisão de retomar o terreno para a propriedade privada estava decidida pela justiça paulista para ocorrer durante o mês de maio e só não aconteceu por intervenção do STF (Superior Tribunal Federal). A demarcação da terra, porém, já havia sido feita pela FUNAI em 2013 e ficou mais de dois anos esperando pela assinatura do ministro Cardozo. Agora só falta a homologação do processo pela presidente Dilma Rousseff para determinar de uma vez por todas que o Jaraguá é Guarani!
A pressão surtiu efeito
O mandato do vereador Toninho Vespoli (PSOL) acompanhou de perto a situação das terras indígenas do Jaraguá nos últimos meses. Toninho conseguiu articular a visita no dia 12 de abril do secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, para chamar a atenção do poder público municipal da necessidade urgente de demarcar aquele território.
No dia 30 de abril o primeiro vereador psolista da capital de São Paulo já havia feito um discurso em plenário comentando a situação da aldeia – que na época ainda sofria com a ameaça iminente de reintegração de posse – e cobrando o ministro Cardozo ao enviar três canetas à Brasília para que ele assine a demarcação das terras guaranis do Jaraguá.
E no dia 19 de maio o mandato organizou um debate na Câmara Municipal para discutir a situação das terras indígenas na cidade de São Paulo – tanto as aldeias do Jaraguá como em Parelheiros. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes para participar e ouvir as falas de David Martim, que mora na aldeia Jaraguá, Jera, que vive na aldeia Tenondé Porã em Parelheiros, a antropóloga Maria Inês Ladeira, além de Eduardo Suplicy e Toninho Vespoli.
Na fala mais emotiva da noite, David esclareceu a perspectiva em que lutam os índios guarani pela demarcação de suas terras. “Não é o dinheiro que fortalece o nosso povo. Quando a terra estiver acabando, sem mata, sem água, vamos mandar o juruá (homem branco) comer o dinheiro que ele tanto valoriza”, disse o indígena em uma das frases mais marcantes de sua fala.
Do site do vereador Toninho Vespoli
