O plenário da Câmara dos Deputados foi palco, na noite desta quarta-feira (09), de mais uma iniciativa que beneficia os setores no parlamento que querem menos democracia e mais privilégios econômicos na forma de fazer política no Brasil. Sob a liderança do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados, os deputados aprovaram…
Um verso do poema “Pneumotórax”, de Manuel Bandeira, traduz o melancólico esgotamento dos quase 13 anos da era petista: “A vida inteira que podia ter sido e que não foi”. Marcelo Freixo Lula terminou as eleições de 2002 com um enorme capital político e a chance histórica de promover mudanças estruturais. Sua vitória não foi…
A Câmara dos Deputados finalizou ontem à noite a votação do Projeto de Lei da chamada minirreforma eleitoral. Votado a toque de caixa, antes mesmo da finalização da votação da PEC da Reforma Política, o PL ataca diretamente o PSOL e os pequenos partidos, já que será necessário um mínimo de 9 deputados para ter…
O vereador Toninho Vespoli (PSOL/SP) foi entrevistado pelo SPTV da Rede Globo e se colocou contra o projeto de lei que aumenta de 17 para 29 o número de assessores que cada vereador terá direito. O PSOL foi o único partido na Câmara que não assinou este projeto. Em tempos de ajuste fiscal e dificuldades…
Vivemos numa conjuntura de fortes ataques aos direitos dos trabalhadores. No Congresso Nacional, uma maioria conservadora, apoiada pela grande imprensa e o poder econômico, tem dado o tom em votações que atacam direitos e enfraquecem nossa democracia, com destaque para a proposta que generaliza a terceirização, a que reduz a maioridade penal e a que…
Tramita na Câmara de Campinas um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM 145/2015) que veta “qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar ideologia de gênero, o termo “gênero” ou orientação sexual” (grifo meu). Paulo…
Na noite de sexta-feira (29) foi divulgada a notícia esperada há tanto tempo por quem luta pelos direitos indígenas na cidade de São Paulo: o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória que reconhece os 532 hectares de terra no Jaraguá, zona noroeste do município, como território indígena. A demarcação da área…
Governo obteve vitória apertada, 252 votos a 227, no texto-base da MP 665 que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso (voltado aos pescadores). Bancada do PSOL votou contra. O relatório da Comissão mista que analisou a MP prevê que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL-4330). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. O texto seguirá para o Senado. A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a…
Com o mote Contra a direita, por mais direitos – os movimentos sociais estão organizando para amanhã um grande ato, com concentração a partir das 17 horas, no Largo da Batata (Metrô Faria Lima). O ato levanta as principais questões da conjuntura, os ataques sofrido pelos trabalhadores como o PL 4330 das terceirizações, mas também…