Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A manchete do jornal O Estado de S. Paulo de ontem traz uma grande reportagem sobre o que está sendo feito na cidade de São Paulo, na prefeitura Kassab, com os moradores de rua.
É impressionante! O tratamento já era péssimo na lógica da exclusão social, na lógica da faxina étnica, na lógica do preconceito, mas, ainda assim, os moradores de rua, com suas enormes dificuldades, desestruturação, etc., vinham sendo tratados por assistentes sociais.
Ocorre que baixaram, agora, uma legislação: quem vai tratar principalmente disso é a Guarda Civil Metropolitana, ou seja, já há denúncias de violências, de preconceitos, de truculências, apoiados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, sobre moradores de rua.
É impressionante que o próprio jornal mostrou uma bomba de efeito moral não detonada, mas jogada sobre um grupo de pessoas, moradores de rua que, em vez de serem recolhidos, acolhidos e tratados como seres humanos, recebem bombas de gás da Polícia!
A Guarda Civil Metropolitana , da Prefeitura de São Paulo, também vem tratando os moradores de rua com gás pimenta, ou seja, com repressão, com violência!
Repudiamos esse tipo de tratamento e exigimos que o Prefeito Kassab pare com essa política de limpeza étnica no centro de São Paulo! Os pobres, os excluídos, as pessoas que não têm onde morar e estão desestruturadas precisam que o Estado acompanhe suas condições psicológicas, econômicas e de moradia; que o Estado lhes dê abrigo sem violência, sem imposições e trate-os com a dignidade que um ser humano exige.
Só que há enorme pressão do comércio, há enorme pressão da especulação imobiliária, que quer fazer outro tipo de ocupação da cidade. Essas pessoas viraram lixo humano, que não interessa a eles, e assim são tratados com truculência, com violência!
Por isso, Sr. Presidente, vimos aqui denunciaresse tipo de comportamento da Prefeitura associado à ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que vem utilizando bombas de efeito moral contra moradores de rua.
Ontem, um grupo organizado dos moradores de rua e representantes de entidades da sociedade civil de direitos humanos levaram à Ouvidoria da Polícia o material recolhido — bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo — para demonstrar a violência contra moradores de rua na cidade de São Paulo.
Obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
Câmara dos Deputados – 15 de abril de 2010
